Embargos à Execução 0708382-60.2025.8.01.0001 - TJAC

Embargos à Execução 0708382-60.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Carlos Silva Fernandes - Apelado: Estado do Acre - Nº 0708382-60.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Jose Nivaldo da Silva Fernandes (OAB: 104551/RJ) - Márcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Carlos Silva Fernandes - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Jose Nivaldo da Silva Fernandes (OAB: 104551/RJ) - Márcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC) Nº 0708382-60.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/11/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição inicial

05/11/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:53

Ato ordinatório

03/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de Apelação

03/10/2025, 09:15

Realizado cálculo de custas

01/10/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 02:14

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Carlos Silva FernandesB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - José Carlos Silva Fernandes opôs embargos à execução em face de Estado do Acre - Procuradoria Geral na ação de nº 0800716-50.2024. O embargante sustentou: a)inexistên Intimação - ADV: JOSE NIVALDO DA SILVA FERNANDES (OAB 104551/RJ), ADV: MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA (OAB 1299/AC) - Processo 0708382-60.2025.8.01.0001 (apensado ao processo 0800716-50.2024.8.01.0001) - Embargos à Execução - Extinção da Execução -

12/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:40

Documentos

Despacho

•21/05/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:52

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Realizado cálculo de custas

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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