Procedimento Comum Cível 0709280-83.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0709280-83.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - Apelada: Rosimar Pereira da Silva - Apelada: Maria Auxiliadora Ferreira de Araújo - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709280-83.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Adv

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - Apelada: Rosimar Pereira da Silva - Apelada: Maria Auxiliadora Ferreira de Araújo - Dá a parte Apelante, Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3 Nº 0709280-83.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - Apelada: Rosimar Pereira da Silva - Apelada: Maria Auxiliadora Ferreira de Araújo - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência da Decisão de págs. 688/695. - Magistrado(a) - Advs: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Nº 0709280-83.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - Apelada: Rosimar Pereira da Silva - Apelada: Maria Auxiliadora Ferreira de Araújo - - Por todo o exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intimem-se. - Magistrad INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709280-83.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - Apelada: Rosimar Pereira da Silva - Apelada: Maria Auxiliadora Ferreira de Araújo - "DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93)". ___________ MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0709280-83.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - Apelada: Rosimar Pereira da Silva - Apelada: Maria Auxiliadora Ferreira de Araújo - Afasto-me do julgamento do presente feito, com fulcro no art. 145, § 1.º, do Código de Processo Civil e art. 318, do RITJAC e, por via de consequência, determino nova distribuição do presente recurso ao subst MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0709280-83.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - Apelada: Rosimar Pereira da Silva - Apelada: Maria Auxiliadora Ferreira de Araújo - Dá a parte Ipê Empreendimentos Imobiliários LTDA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Luana Shely Nº 0709280-83.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - Apelada: Rosimar Pereira da Silva - Apelada: Maria Auxiliadora Ferreira de Araújo - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento Nº 0709280-83.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - Apelada: Rosimar Pereira da Silva - Apelada: Maria Auxiliadora Ferreira de Araújo - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: L Nº 0709280-83.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/02/2025, 14:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/02/2025, 14:44

Juntada de Petição de Contra-razões

25/02/2025, 14:32

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 12:21

Ato ordinatório

22/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de Apelação

22/01/2025, 10:28

Documentos

Interlocutória

•20/09/2019, 16:51

Interlocutória

•03/12/2019, 10:26