Cumprimento de sentença 0705891-90.2019.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0705891-90.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: ADVOCACIA PALÁCIO DANTAS (OAB 64/AC), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC) - Processo 0705891-90.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - CREDOR: Luiz Alberto Tadeu Barbosa Aguirre - DEVEDOR: Josenilson Maia de Lima - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Josenilson Maia de Lima - Apelado: Luiz Alberto Tadeu Barbosa Aguirre - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000017979, com 2 folhas. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC) - Marco Antonio Palacio Dantas (OAB: 821/AC) - Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705891-90.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Josenilson Maia de Lima - Apelado: Luiz Alberto Tadeu Barbosa Aguirre - Assiste razão ao embargante. Conforme dispõe o art. 1.022, I, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para sanar contradição. Compulsando os autos, verifico que a decisão de fl. 107 deferiu expressamente ao ora embargante os benefícios da gratuidade da justiça. Tal benefício, nos termo MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705891-90.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Josenilson Maia de Lima - Apelado: Luiz Alberto Tadeu Barbosa Aguirre - A considerar que a parte recorrente não comprovou, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo ensejo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para que realize o recolhimento do preparo em dobro, sob pena de deserção, nos termos do artigo 1.007, §4º, do Código de Processo Civil/2015. Nº 0705891-90.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Jose He

25/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/11/2025, 08:46

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/11/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:40

Ato ordinatório

07/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de Apelação

06/10/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: ADVOCACIA PALÁCIO DANTAS (OAB 64/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC) - Processo 0705891-90.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - CREDOR: B1Luiz Alberto Tadeu Barbosa AguirreB0 - DEVEDOR: B1Josenilson Maia de LimaB0 - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos arts. 536, 537, 523 e 924 do CPC, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer imposta na sentença, em razão do cumprim

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: ADVOCACIA PALÁCIO DANTAS (OAB 64/AC) - Processo 0705891-90.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - CREDOR: B1Luiz Alberto Tadeu Barbosa AguirreB0 - DEVEDOR: B1Josenilson Maia de LimaB0 - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos arts. 536, 537, 523 e 924 do CPC, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer imposta na sentença, em razão do cumprim

12/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2025, 14:15

Documentos

Interlocutória

•06/06/2019, 17:38

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 17:00

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

Expedida/Certificada

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