Procedimento Comum Cível 0701009-66.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

FRANCISCA DE AGUIAR LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 09:03

Extinto o processo por desistência

05/11/2025, 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 04:51

Conclusos para decisão

31/10/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:21

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Francisca de Aguiar LimaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada de pp. 80/86, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701009-66.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 09:22

Ato ordinatório

02/10/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de Contestação

02/10/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 01:01

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 09:03

Extinto o processo por desistência

05/11/2025, 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 04:51

Documentos

Interlocutória

•11/09/2025, 14:17

CARIMBO

•05/11/2025, 23:21

Conclusos para decisão

31/10/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:21

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Francisca de Aguiar LimaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada de pp. 80/86, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701009-66.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 09:22

Ato ordinatório

02/10/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de Contestação

02/10/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 01:01

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 19:47

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Francisca de Aguiar LimaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701009-66.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE PENSÃO POR MORTE proposta por FRANCISCA DE AGUIAR LIMA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados na inicial. Colaciona à inicial documentos (fls. 07/72). É o relatório. DECIDO. Presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código Pro

12/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2025, 15:25

Outras Decisões

11/09/2025, 14:17

Conclusos para despacho

31/07/2025, 14:09

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 15:02