0714653-85.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ISABELLA SOUZA MEDEIROS

CPF 094.***.***-23

Autor

THEANNE LOUISE GONCALVES SOUZA MEDEIROS

CPF 015.***.***-81

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON SILVA COSTA

OAB/AC 4313•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 19:30

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Isabella Souza Medeiros - Theanne Louise Gonçalves Souza Medeiros - RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Autos n.º 0714653-85.2025.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte réu por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrar Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0714653-85.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 07:14

Ato ordinatório

23/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/04/2026, 21:30

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Isabella Souza MedeirosB0 - B1Theanne Louise Gonçalves Souza MedeirosB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Relação: 0100/2026 Data da Publicação: 27/03/2026 Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0714653-85.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 17:54

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Isabella Souza MedeirosB0 - B1Theanne Louise Gonçalves Souza MedeirosB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - 1) Em detida análise, verifico que a matéria do presente feito não se relaciona com o Tema 1.417 a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. 2) Ass Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0714653-85.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

26/03/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

25/03/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2026, 10:21

Documentos

Interlocutória

•11/09/2025, 07:33

Interlocutória

•02/10/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 08:24

Ata de Audiência (Outras)

•14/11/2025, 11:24

Interlocutória

•19/12/2025, 12:24

Despacho

•25/03/2026, 10:12

CARIMBO

•25/03/2026, 12:17