Procedimento Comum Cível 0701065-05.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 26.666,20

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

JOZIANE MARIA ALVES NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA

OAB/AC 5309·CPF·Representa: Autor

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/AC 5301·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 04:12

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:24

Ato ordinatório

09/12/2025, 13:24

Julgado procedente o pedido

08/12/2025, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 12:32

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Joziane Maria Alves NetoB0 - Autos n.º 0701065-05.2025.8.01.0003 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que em cumprimento a determinação judicial, ficou designada audiência para o dia 05/12/2025 às 12:30h. Audiência via aplicativo GOOGLE MEET ou presencial Link: eet.google.com/ Intimação - ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0701065-05.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

01/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:49

Ato ordinatório

28/11/2025, 13:49

Expedida/Certificada

28/11/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2025 12:30:00, Vara Cível.

28/11/2025, 12:15

Outras Decisões

28/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 10:47

Todas as movimentações(37)

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 04:12

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:24

Ato ordinatório

09/12/2025, 13:24

Julgado procedente o pedido

08/12/2025, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 12:32

Documentos

Interlocutória

•12/07/2025, 09:34

Interlocutória

•21/10/2025, 19:47

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Joziane Maria Alves NetoB0 - Autos n.º 0701065-05.2025.8.01.0003 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que em cumprimento a determinação judicial, ficou designada audiência para o dia 05/12/2025 às 12:30h. Audiência via aplicativo GOOGLE MEET ou presencial Link: eet.google.com/ Intimação - ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0701065-05.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

01/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:49

Ato ordinatório

28/11/2025, 13:49

Expedida/Certificada

28/11/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2025 12:30:00, Vara Cível.

28/11/2025, 12:15

Outras Decisões

28/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 00:38

Outras Decisões

12/11/2025, 12:16

Conclusos para decisão

12/11/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Joziane Maria Alves NetoB0 - Decisão Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, faculto às partes o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendid Intimação - ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0701065-05.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 08:16

Outras Decisões

21/10/2025, 19:47

Conclusos para decisão

08/10/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Joziane Maria Alves NetoB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0701065-05.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 07:30

Ato ordinatório

12/09/2025, 07:29

Juntada de Petição de Contestação

11/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 02:57

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:13

Outras Decisões

12/07/2025, 09:34

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:15

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 16:33

Interlocutória

•12/11/2025, 12:16

Interlocutória

•28/11/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 13:49

Ata de Audiência (Outras)

•08/12/2025, 21:06

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 13:24