Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0703034-58.2025.8.01.0002 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0703034-58.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Cruzeiro do Sul - Ac - Apelada: Camila Pimentel de Freitas - Dá a parte recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário. - Magistrado(a) - Advs: Raphaela de Brito Fernandes Lima (OAB: 2283/AC) - Vinicius Garcia de Matos (OAB: 108753/PR) - Juliano Cesar Lavandoski (OAB: 41794/PR) Nº 0703034-58.2025.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul -

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Cruzeiro do Sul - Ac Procª. Munic.: Raphaela de Brito Fernandes Lima (OAB: 2283/AC) Apelada: Camila Pimentel de Freitas Advogado: Vinicius Garcia de Matos (OAB: 108753/PR) Advogado: Juliano Cesar Lavandoski (OAB: 41794/PR) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0703034-58 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0703034-58.2025.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível - Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Cruzeiro do Sul - Ac Procª. Munic.: Raphaela de Brito Fernandes Lima (OAB: 2283/AC) Apelada: Camila Pimentel de Freitas Advogado: Vinicius Garcia de Matos (OAB: 108753/PR) Advogado: Juliano Cesar Lavandoski (OAB: 41794/PR) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0703034-58 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0703034-58.2025.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível - Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Cruzeiro do Sul - Ac - Apelada: Camila Pimentel de Freitas - Procª. Munic.: Raphaela de Brito Fernandes Lima (OAB: 2283/AC) - Advogado: Vinicius Garcia de Matos (OAB: 108753/PR) - Advogado: Juliano Cesar Lavandoski (OAB: 41794/PR)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 25 DE MARÇO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES Próximos Julgados - 0703034-58.2025.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga -

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/02/2026, 10:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/02/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição inicial

09/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões

05/02/2026, 04:01

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Camila Pimentel de FreitasB0 - REQUERIDO: B1Município de Cruzeiro do Sul - AcB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte requerente por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, n Intimação - ADV: JULIANO CESAR LAVANDOSKI (OAB 41794/PR), ADV: VINICIUS GARCIA DE MATOS (OAB 108753/PR) - Processo 0703034-58.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade -

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 10:31

Ato ordinatório

02/02/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de Apelação

02/02/2026, 09:45

Documentos

Interlocutória

•08/09/2025, 11:47

CARIMBO

•03/01/2026, 20:38

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Petição inicial

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Apelação

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