0714594-97.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MARCOS JANIO ALVES DA SILVA

CPF 010.***.***-02

Autor

L. A. SOM LTDA (ME)

CNPJ 05.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS

OAB/AC 4387•Representa: ATIVO

CLAUDIO ROBERTO MARREIRO DE MATTOS

OAB/AC 2768•Representa: PASSIVO

MATHEUS COSTA SARKIS

OAB/AC 5171•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Marcos Janio Alves da Silva - RÉU: L. A. SOM LTDA (ME) - Diante disso, INTIMEM-SE as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para que especifiquem, de forma precisa e fundamentada, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinên Intimação - ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: CLAÚDIO ROBERTO MARREIRO DE MATTOS (OAB 2768/AC), ADV: MATHEUS COSTA SARKIS (OAB 5171/AC) - Processo 0714594-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 12:45

Decisão de Saneamento e Organização

05/05/2026, 21:57

Juntada de Petição de Réplica

10/03/2026, 11:33

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:14

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Marcos Janio Alves da SilvaB0 - RÉU: B1L. A. SOM LTDA (ME)B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: CLAÚDIO ROBERTO MARREIRO DE MATTOS (OAB 2768/AC), ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: MATHEUS COSTA SARKIS (OAB 5171/AC) - Processo 0714594-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:46

Ato ordinatório

09/02/2026, 08:17

Juntada de Petição de Contestação

07/02/2026, 03:58

Infrutífera

15/12/2025, 09:02

Juntada de Aviso de Recebimento

12/11/2025, 07:03

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Marcos Janio Alves da SilvaB0 - Decisão Tratam os autos de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por Marcos Janio Alves da Silva em face de L. A. SOM LTDA (ME), a processar-se pelo rito comum. Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui apresentando, Intimação - ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC) - Processo 0714594-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - DEFIRO os benefícios da

15/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 09:55

Interlocutória

•13/10/2025, 14:06

Ata de Audiência (Outras)

•15/12/2025, 09:02

Interlocutória

•05/05/2026, 21:57