Agravo de Instrumento 1002013-77.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO MENDES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SOUZA DO VALE NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/AC 5301·CPF·Representa: Autor

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA

OAB/AC 5309·CPF·Representa: Autor

HENRY SANDRES DE OLIVEIRA

OAB/RO 14850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:12

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:26

Transitado em Julgado em "data"

27/01/2026, 15:13

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

21/01/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:27

Ato ordinatório

14/11/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 07:30

Todas as movimentações(41)

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:12

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:26

Transitado em Julgado em "data"

27/01/2026, 15:13

Documentos

Interlocutória

•12/09/2025, 10:02

TipoProcessoDocumento#779

•20/10/2025, 12:45

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

21/01/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:27

Ato ordinatório

14/11/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido

08/11/2025, 07:17

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:57

Mérito

06/11/2025, 09:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido

06/11/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 14:33

Para Julgamento

21/10/2025, 13:46

Pedido de inclusão

20/10/2025, 12:45

Conclusos para despacho

20/10/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 13:23

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/10/2025, 13:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

30/09/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:34

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Jose Francisco Mendes do Nascimento - Agravada: Maria das Graças Souza do Vale - - Decisão INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002013-77.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Brasileia - Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por José Francisco Mendes do Nascimento, qualificado nos autos, alegando inconformismo com decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia-AC, em Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum com Extinção de Condomín

15/09/2025, 00:00

Concedida a Medida Liminar

12/09/2025, 10:02

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

11/09/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:23

Distribuído por sorteio

11/09/2025, 13:22

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2025, 13:09

TipoProcessoDocumento#536

•08/11/2025, 07:17