Execução Fiscal 0801077-38.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 50.463,25

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Execução Fiscal · Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

16/03/2026, 14:02

Conclusos para decisão

11/02/2026, 07:18

Juntada de Petição de Petição inicial

07/02/2026, 03:18

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 00:14

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 18:56

Ato ordinatório

15/01/2026, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0801077-38.2022.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Banco do Brasil SaB0 - Determino a intimação da parte devedora, para que esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, se o depósito judicial informado à p. 64 foi realizado a título de pagamento da dívida ou de garantia da execução. Torno sem efeito o despacho de p. 78, porque ausentes os requisitos para o levantamento do valor depositado em juízo. Pratiquem-se os atos ordin

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 13:31

Mero expediente

29/07/2025, 12:34

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:19

Expedição de alvará de levantamento

15/07/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:37

Todas as movimentações(34)

Mero expediente

16/03/2026, 14:02

Conclusos para decisão

11/02/2026, 07:18

Juntada de Petição de Petição inicial

07/02/2026, 03:18

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 00:14

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 18:56

Documentos

Despacho

•01/08/2022, 11:23

Interlocutória

•29/05/2024, 15:18

Ato ordinatório

15/01/2026, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0801077-38.2022.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Banco do Brasil SaB0 - Determino a intimação da parte devedora, para que esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, se o depósito judicial informado à p. 64 foi realizado a título de pagamento da dívida ou de garantia da execução. Torno sem efeito o despacho de p. 78, porque ausentes os requisitos para o levantamento do valor depositado em juízo. Pratiquem-se os atos ordin

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 13:31

Mero expediente

29/07/2025, 12:34

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:19

Expedição de alvará de levantamento

15/07/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:37

Conclusos para despacho

19/02/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição inicial

11/02/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:51

Ato ordinatório

26/09/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:19

Ato ordinatório

14/08/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 09:47

Bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 15:18

Conclusos para decisão

26/04/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 09:17

Juntada de Aviso de Recebimento

06/10/2023, 08:13

Expedição de Carta.

14/09/2023, 12:55

Mero expediente

01/08/2022, 11:23

Conclusos para despacho

12/07/2022, 09:43

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:34

Despacho

•15/07/2025, 12:50

Despacho

•29/07/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 18:54

Despacho

•16/03/2026, 14:02