Embargos à Execução 0703695-40.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 110.127,90

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

GERVâNIA DE SOUZA MOTA

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO

OAB/AC 4111·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 15:41

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 11:45

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Gervânia de Souza Mota CarneiroB0 - Intimação - ADV: ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO (OAB 4111/AC) - Processo 0703695-40.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Ante o exposto, importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Portanto, com fundamento no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Arqui

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 06:52

Extinto o processo por desistência

11/09/2025, 13:02

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:12

Mero expediente

08/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 23:15

Conclusos para despacho

12/03/2025, 06:04

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 15:41

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 11:45

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:10

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 19:23

CARIMBO

•11/09/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Gervânia de Souza Mota CarneiroB0 - Intimação - ADV: ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO (OAB 4111/AC) - Processo 0703695-40.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Ante o exposto, importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Portanto, com fundamento no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Arqui

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 06:52

Extinto o processo por desistência

11/09/2025, 13:02

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:12

Mero expediente

08/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 23:15

Conclusos para despacho

12/03/2025, 06:04

Distribuído por dependência

12/03/2025, 06:04