Execução Fiscal 0704741-74.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.512.544,38

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA XAVIER DE PAIVA

OAB/RJ 172168·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 85266·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

27/03/2026, 13:27

Conclusos para despacho

11/02/2026, 19:17

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 19:16

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 85266/RJ), ADV: GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB 172168RJ) - Processo 0704741-74.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDORA: B1Tim Celular S.A.B0 - Diante disso, defiro o pedido de p. 1.091 e determino a manutenção da suspensão processual por mais 30 (trinta) dias. Intimem-se. Cumpra-se.

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:26

deferimento

14/08/2025, 18:20

Conclusos para despacho

20/05/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 21:32

Juntada de Petição de Petição inicial

13/05/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:13

Mero expediente

22/04/2025, 12:08

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:08

Todas as movimentações(68)

Mero expediente

27/03/2026, 13:27

Conclusos para despacho

11/02/2026, 19:17

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 19:16

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 85266/RJ), ADV: GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB 172168RJ) - Processo 0704741-74.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDORA: B1Tim Celular S.A.B0 - Diante disso, defiro o pedido de p. 1.091 e determino a manutenção da suspensão processual por mais 30 (trinta) dias. Intimem-se. Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•15/05/2019, 20:10

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 13:53

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:26

deferimento

14/08/2025, 18:20

Conclusos para despacho

20/05/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 21:32

Juntada de Petição de Petição inicial

13/05/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:13

Mero expediente

22/04/2025, 12:08

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição inicial

25/09/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 12:37

Mero expediente

10/09/2024, 10:38

Conclusos para despacho

15/05/2024, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/08/2023, 13:21

Conclusos para despacho

19/06/2023, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 14:05

Mero expediente

10/04/2023, 12:27

Conclusos para decisão

17/03/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 19:24

Enviar para publicação

16/03/2022, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/02/2022, 08:11

Conclusos para despacho

11/02/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 14:10

Expedida/Certificada

18/11/2020, 15:24

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 19:33

Enviar para publicação

12/11/2020, 14:38

Outras Decisões

11/11/2020, 10:34

Apensado ao processo

16/09/2020, 09:19

Conclusos para decisão

04/09/2020, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 21:15

Expedição de Certidão.

07/06/2020, 09:22

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 21:11

Ato ordinatório

15/04/2020, 14:58

Juntada de Outros Documentos

13/04/2020, 18:16

Bloqueio/penhora on line

31/01/2020, 14:03

Conclusos para decisão

05/12/2019, 08:09

Expedição de Certidão.

04/12/2019, 14:17

Juntada de Aviso de Recebimento

05/11/2019, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

24/10/2019, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 09:10

Expedição de Certidão.

13/09/2019, 01:01

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 16:51

Ato ordinatório

02/09/2019, 13:53

Juntada de Outros Documentos

02/09/2019, 13:45

Juntada de Outros Documentos

27/08/2019, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2019, 14:27

Mero expediente

15/05/2019, 20:10

Conclusos para despacho

03/05/2019, 06:00

Distribuído por sorteio

03/05/2019, 05:55

Interlocutória

•31/01/2020, 14:03

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 14:58

Interlocutória

•11/11/2020, 10:34

Despacho

•18/02/2022, 08:11

Despacho

•10/04/2023, 12:27

Interlocutória

•01/08/2023, 13:21

Despacho

•10/09/2024, 10:38

Despacho

•22/04/2025, 12:08

Interlocutória

•14/08/2025, 18:20