Execução Fiscal 0710364-22.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 60.449,30

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

NOVESA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (NOVESA CAMINHOES)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

BELINE JOSÉ SALLES RAMOS

OAB/ES 5520·CPF·Representa: Réu

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

OAB/AC 3473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

11/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição inicial

27/01/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:32

Indeferimento

04/12/2025, 18:22

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 01:18

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS, ADV: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS (OAB 5520/ES) - Processo 0710364-22.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Novesa Veículos Automotores Ltda.B0 - Descabidos, portanto, os embargos de declaração. Isso posto, ausente a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a decisão tal como está lançada. Intime-se.

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:29

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

18/08/2025, 07:49

Conclusos para decisão

22/05/2025, 12:47

Todas as movimentações(65)

Bloqueio/penhora on line

11/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição inicial

27/01/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:32

Documentos

Despacho

•17/10/2019, 13:54

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 13:07

Indeferimento

04/12/2025, 18:22

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 01:18

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS, ADV: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS (OAB 5520/ES) - Processo 0710364-22.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Novesa Veículos Automotores Ltda.B0 - Descabidos, portanto, os embargos de declaração. Isso posto, ausente a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a decisão tal como está lançada. Intime-se.

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:29

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

18/08/2025, 07:49

Conclusos para decisão

22/05/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:20

Outras Decisões

15/10/2024, 07:08

Conclusos para decisão

31/08/2024, 20:58

Juntada de Petição de Petição inicial

21/05/2024, 11:14

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 14:22

Expedida/Certificada

07/05/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/04/2024, 18:04

Conclusos para decisão

30/01/2024, 17:46

Juntada de Petição de Réplica

18/01/2024, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 01:54

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 22:30

Ato ordinatório

22/09/2023, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 14:31

Bloqueio/penhora on line

02/05/2023, 16:59

Conclusos para decisão

02/05/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 14:40

Expedição de Edital.

07/06/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 18:51

Mero expediente

28/01/2021, 18:20

Conclusos para despacho

15/01/2021, 10:18

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 07:36

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 19:32

Outras Decisões

23/11/2020, 09:59

Conclusos para decisão

23/09/2020, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 14:47

Expedição de Certidão.

07/06/2020, 09:31

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 20:04

Ato ordinatório

20/05/2020, 17:28

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 19:58

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 14:13

Juntada de Outros Documentos

30/12/2019, 17:00

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 21:53

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 16:48

Ato ordinatório

14/11/2019, 13:07

Juntada de Outros Documentos

05/11/2019, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

23/10/2019, 12:24

Mero expediente

17/10/2019, 13:54

Conclusos para despacho

20/08/2019, 10:12

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 10:01

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 17:28

Interlocutória

•23/11/2020, 09:59

Despacho

•28/01/2021, 18:20

Interlocutória

•02/05/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 21:13

Interlocutória

•27/04/2024, 18:04

Interlocutória

•15/10/2024, 07:08

Interlocutória

•18/08/2025, 07:49

Interlocutória

•04/12/2025, 18:22

Interlocutória

•11/05/2026, 15:25