Execução Fiscal 0704201-26.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 22.655,21

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

J. SILVA - INOX - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ DE FARIAS ALBUQUERQUE

OAB/AC 6090·CPF·Representa: Autor

EMERSON SILVA COSTA

OAB/AC 4313·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:58

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/03/2026, 17:24

Conclusos para decisão

09/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0704201-26.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1J. SILVA - INOX - MEB0 - Diligencie a Secretaria em busca de valores eventualmente existentes em nome do executado pelo sistema Sisbajud, procedendo, em caso de resultado positivo, ao devido bloqueio, observados os dados indicados nos autos. Frustrada a diligência de pesquisa de ativos, voltem-me conclusos para análise de suspensão do processo. Cumpra-se.

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 07:37

Outras Decisões

08/09/2025, 15:55

Conclusos para decisão

04/08/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição inicial

30/06/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:15

Todas as movimentações(64)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:58

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/03/2026, 17:24

Conclusos para decisão

09/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•16/05/2019, 11:35

Interlocutória

•10/03/2020, 10:48

24/10/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0704201-26.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1J. SILVA - INOX - MEB0 - Diligencie a Secretaria em busca de valores eventualmente existentes em nome do executado pelo sistema Sisbajud, procedendo, em caso de resultado positivo, ao devido bloqueio, observados os dados indicados nos autos. Frustrada a diligência de pesquisa de ativos, voltem-me conclusos para análise de suspensão do processo. Cumpra-se.

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 07:37

Outras Decisões

08/09/2025, 15:55

Conclusos para decisão

04/08/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição inicial

30/06/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:15

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/04/2025, 19:32

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição inicial

03/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição inicial

21/01/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 00:26

Mero expediente

05/11/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 12:46

Ato ordinatório

04/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 12:03

Conclusos para despacho

02/09/2024, 20:34

Juntada de Petição de Petição inicial

10/05/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:46

Arquivado Provisoramente

08/05/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 11:44

Execução frustrada

03/05/2024, 17:52

Execução frustrada

03/05/2024, 17:52

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 10:10

Juntada de Outros Documentos

29/02/2024, 10:08

Juntada de Outros Documentos

26/02/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:05

Bloqueio/penhora on line

02/06/2023, 13:15

Conclusos para decisão

11/05/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 11:03

Execução frustrada

31/08/2022, 19:04

Conclusos para decisão

03/08/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 13:18

Juntada de Outros Documentos

01/08/2022, 15:25

Juntada de Outros Documentos

01/08/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 18:53

Mero expediente

07/01/2021, 16:32

Conclusos para despacho

11/11/2020, 14:58

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 11:31

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 07:58

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 19:43

Ato ordinatório

24/07/2020, 14:44

Bloqueio/penhora on line

10/03/2020, 10:48

Conclusos para decisão

28/02/2020, 16:01

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 16:00

Juntada de Aviso de Recebimento

28/08/2019, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2019, 14:07

Mero expediente

16/05/2019, 11:35

Conclusos para despacho

26/04/2019, 13:53

Distribuído por sorteio

26/04/2019, 10:58

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 14:44

Despacho

•07/01/2021, 16:32

Interlocutória

•31/08/2022, 19:04

Interlocutória

•02/06/2023, 13:15

Interlocutória

•03/05/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:42

Despacho

•05/11/2024, 14:05

Interlocutória

•20/04/2025, 19:32

Interlocutória

•08/09/2025, 15:55