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0700408-19.2023.8.01.0008
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 9.199,00
Orgao julgador
Vara Única Plácido de Castro
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA LUIZA DA MOTA BARBOSA
CPF 872.***.***-68
ENERGISA ACRE
ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ 04.***.***.0001-70
ENERTINA DE LIMA GOMES
ADEJAMISON DA SILVA ROCHA
Advogados / Representantes
JOSE ULISSES MELO DE LIMA
OAB/CE 34930•Representa: ATIVO
EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO
OAB/AC 4108•Representa: ATIVO
JULIANA MARQUES CORDEIRO
OAB/SP 238475•Representa: ATIVO
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
OAB/PB 23664•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelada: Maria Luiza da Mota Barbosa - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Eduardo Queiroga Estrela Maia Pa INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700408-19.2023.8.01.0008 - Apelação Cível - Plácido de Castro -
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelada: Maria Luiza da Mota Barbosa - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Plácido de Castro/Vara Cível, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 220/227. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB: 23664/PB) - Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) - Carlos Frederico Nóbr Nº 0700408-19.2023.8.01.0008 - Apelação Cível - Plácido de Castro -
08/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelada: Maria Luiza da Mota Barbosa - Dá a parte Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB: 23664/PB) - Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) - Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) - Jorge Ri Nº 0700408-19.2023.8.01.0008 - Apelação Cível - Plácido de Castro -
08/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelada: Maria Luiza da Mota Barbosa - - Em face do exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julga INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700408-19.2023.8.01.0008 - Apelação Cível - Plácido de Castro -
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelada: Maria Luiza da Mota Barbosa - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Plácido de Castro/Vara Cível, para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistra Nº 0700408-19.2023.8.01.0008 - Apelação Cível - Plácido de Castro -
15/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelada: Maria Luiza da Mota Barbosa - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB: 23664/PB) - Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) - Carlos Frederi Nº 0700408-19.2023.8.01.0008 - Apelação Cível - Plácido de Castro -
15/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelada: Maria Luiza da Mota Barbosa - Dá a parte Recorrida Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB: 23664/PB) - Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) - Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) Nº 0700408-19.2023.8.01.0008 - Apelação Cível - Plácido de Castro -
15/09/2025, 00:00Expedida/Certificada
12/03/2025, 14:06Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/03/2025, 11:14Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/03/2025, 11:14Expedição de Certidão.
12/03/2025, 11:11Mero expediente
29/01/2025, 10:55Conclusos para decisão
23/01/2025, 10:43Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2025, 10:43Expedição de Certidão.
03/12/2024, 00:30Documentos
Interlocutória
•22/06/2023, 10:15
Ato Ordinatório
•01/09/2023, 08:32
Ato Ordinatório
•01/09/2023, 11:40
Ata de Audiência (Outras)
•11/09/2023, 07:53
Ato Ordinatório
•11/10/2023, 07:40
Despacho
•11/12/2023, 14:25
Interlocutória
•23/01/2024, 12:04
Ato Ordinatório
•31/01/2024, 19:42
Ato Ordinatório
•16/04/2024, 09:18
Ato Ordinatório
•16/04/2024, 09:26
Ata de Audiência (Outras)
•16/05/2024, 18:35
Ato Ordinatório
•16/05/2024, 19:25
CARIMBO
•09/10/2024, 17:54
Ato Ordinatório
•14/11/2024, 08:07
Despacho
•29/01/2025, 10:55