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0714961-24.2025.8.01.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 56.000,00
Orgao julgador
5ª Vara Cível de Rio Branco
Partes do Processo
MARIA ESTELA DA COSTA FEITOSA
CPF 037.***.***-20
IMOBILIARIA EL ELYON LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-08
CLAUDIO ROBERTO DA COSTA FERREIRA
CPF 726.***.***-00
Advogados / Representantes
IDAILDO SOUZA DA SILVA
OAB/AC 5291•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria Estela da Costa Feitosa - RÉU: Imobiliária El Elyon Ltda - ME (El Elyon Empreendimentos Imobliários) - Claudio Roberto da Costa Ferreira - Intimação - ADV: IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC) - Processo 0714961-24.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA ESTELA DA COSTA FEITOSA em face de IMOBILIÁRIA EL ELYON LTDA - ME / EL ELYON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e CLAUDIO ROBERTO DA COSTA FERREIRA, p
12/05/2026, 00:00Expedida/Certificada
11/05/2026, 14:09Julgado procedente o pedido
08/05/2026, 19:10Conclusos para decisão
03/03/2026, 11:04Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2026, 03:42Publicado ato_publicado em 06/02/2026.
06/02/2026, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Estela da Costa FeitosaB0 - RÉU: B1Imobiliária El Elyon Ltda - ME (El Elyon Empreendimentos Imobliários)B0 - B1Claudio Roberto da Costa FerreiraB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item I5) Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que ainda pretenda produzir, especifi Intimação - ADV: IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC) - Processo 0714961-24.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -
06/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
05/02/2026, 12:45Ato ordinatório
04/02/2026, 09:00Expedição de Certidão.
04/02/2026, 08:47Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2025, 10:05Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2025, 08:50Expedição de Mandado.
07/11/2025, 10:15Publicado ato_publicado em 22/10/2025.
22/10/2025, 13:24Juntada de Certidão
22/10/2025, 09:49Documentos
Interlocutória
•12/09/2025, 10:34
Interlocutória
•17/10/2025, 09:38
CARIMBO
•08/05/2026, 19:10