Cumprimento de sentença 0700836-32.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 17.957,57

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC), ADV: RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB 226917/RJ) - Processo 0700836-32.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: Uniao Previdenciaria Cometa do Brasil - DEVEDOR: Edy Claudio de Almeida Moreira - Cuida-se de execução em que, após a realização de diligências de pesquisa patrimonial, não foram localizados bens passíveis de constrição em nome do executado. Diante disso, a parte exequente requereu a penhora de p

06/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:17

Deferimento em Parte

05/05/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 14:31

Conclusos para despacho

23/03/2026, 06:57

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 23/03/2026_hora, 4ª Vara Cível.

23/03/2026, 06:57

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB 226917/RJ) - Processo 0700836-32.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: B1Uniao Previdenciaria Cometa do BrasilB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo.

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB 226917/RJ) - Processo 0700836-32.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: B1Uniao Previdenciaria Cometa do BrasilB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:55

Ato ordinatório

03/03/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 08:18

Juntada de Outros Documentos

03/03/2026, 08:12

Todas as movimentações(194)

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC), ADV: RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB 226917/RJ) - Processo 0700836-32.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: Uniao Previdenciaria Cometa do Brasil - DEVEDOR: Edy Claudio de Almeida Moreira - Cuida-se de execução em que, após a realização de diligências de pesquisa patrimonial, não foram localizados bens passíveis de constrição em nome do executado. Diante disso, a parte exequente requereu a penhora de p

06/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:17

Deferimento em Parte

05/05/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 14:31

Conclusos para despacho

23/03/2026, 06:57

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 23/03/2026_hora, 4ª Vara Cível.

23/03/2026, 06:57

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB 226917/RJ) - Processo 0700836-32.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: B1Uniao Previdenciaria Cometa do BrasilB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo.

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB 226917/RJ) - Processo 0700836-32.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: B1Uniao Previdenciaria Cometa do BrasilB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:55

Ato ordinatório

03/03/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 08:18

Juntada de Outros Documentos

03/03/2026, 08:12

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB 226917/RJ), ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC) - Processo 0700836-32.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: B1Uniao Previdenciaria Cometa do BrasilB0 - DEVEDOR: B1Edy Claudio de Almeida MoreiraB0 - Atento ao petitório de fls. 362, defiro o requerimento formulado pela parte exequente para realização de consultas nos sistemas INFOJUD e RENAJUD, com intu

08/01/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:03

Mero expediente

19/12/2025, 18:52

Conclusos para despacho

24/11/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB 226917/RJ), ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC) - Processo 0700836-32.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: B1Uniao Previdenciaria Cometa do BrasilB0 - DEVEDOR: B1Edy Claudio de Almeida MoreiraB0 - Considerando que a audiência de conciliação designada restou infrutífera, conforme termo de fls. 358, e inexistindo qualquer notícia de acordo entre as par

11/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:43

Outras Decisões

10/11/2025, 09:40

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:59

Infrutífera

10/09/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC), ADV: RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB 226917/RJ) - Processo 0700836-32.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: B1Uniao Previdenciaria Cometa do BrasilB0 - DEVEDOR: B1Edy Claudio de Almeida MoreiraB0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a audiência de Conciliação, designada para o dia 10/09/2025, às 10:30h, na sala de audiências desta

13/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 15:10

Ato ordinatório

08/08/2025, 09:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 10:30:00, 4ª Vara Cível.

08/08/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC), ADV: RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB 226917/RJ) - Processo 0700836-32.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: B1Uniao Previdenciaria Cometa do BrasilB0 - DEVEDOR: B1Edy Claudio de Almeida MoreiraB0 - DESPACHO Considerando o interesse da parte devedora em resolver o litígio de forma consensual e considerando que o juiz pode, a qualquer tempo, promover a

22/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:53

Mero expediente

18/07/2025, 13:08

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 15:15

Juntada de Outros Documentos

01/07/2025, 11:14

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC), ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC) - Processo 0700836-32.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: B1Uniao Previdenciaria Cometa do BrasilB0 - DEVEDOR: B1Edy Claudio de Almeida MoreiraB0 - Trata-se de pedido de desbloqueio de valores penhorados formulado pelo executado, com fundamento na impenhorabilidade de verba salarial, nos termos do art. 833, IV, do Código de Processo Civil. O executado alega que os v

30/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:47

deferimento

27/06/2025, 08:07

Conclusos para despacho

25/06/2025, 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 07:48

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC) - Processo 0700836-32.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: B1Uniao Previdenciaria Cometa do BrasilB0 - Despacho: Intime-se o exequente para que se manifeste sobre o pedido de desbloqueio de valores, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

28/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:42

Mero expediente

27/05/2025, 08:41

Conclusos para decisão

23/05/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:16

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:53

Outras Decisões

09/05/2025, 16:37

Juntada de Outros Documentos

09/05/2025, 09:19

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 04:08

Juntada de Outros Documentos

24/04/2025, 18:48

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marina Belandi Scheffer (OAB 3232/AC) Processo 0700836-32.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Uniao Previdenciaria Cometa do Brasil - Devedor: Edy Claudio de Almeida Moreira - Decisão Atenta à petição de p. 231, DEFIRO o pedido de renovação da diligência de bloqueio de ativos financeiros por intermédio do Sistema SISBAJUD, conforme já determinado na decisão inaugural, devendo ser realizada a ordem de bloqueio na modalidade de repetição programada por 30 (trinta) dias. Cumprid

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2025, 17:39

deferimento

22/01/2025, 16:02

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2023, 08:25

Expedida/Certificada

11/12/2023, 15:14

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

07/12/2023, 11:57

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:30

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 01/09/2023_hora, 4ª Vara Cível.

01/09/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2023, 07:27

Expedida/Certificada

18/07/2023, 11:39

Ato ordinatório

17/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 12:30

Juntada de Outros Documentos

20/03/2023, 09:32

Ato ordinatório

17/03/2023, 10:46

Expedição de Carta.

09/03/2023, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 19:01

Realizado cálculo de custas

03/01/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2022, 07:35

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 11:29

Juntada de Carta Precatória

12/12/2022, 13:51

Mero expediente

11/12/2022, 16:13

Conclusos para despacho

03/11/2022, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 17:11

Ato ordinatório

20/10/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2022, 07:08

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 11:32

Ato ordinatório

21/07/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 10:35

Ato ordinatório

25/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 11:42

Ato ordinatório

10/03/2022, 13:08

Expedição de Carta Precatória.

10/03/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2021, 07:54

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos

08/10/2021, 11:22

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2021, 08:40

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 12:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/07/2021, 20:44

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 13:47

Realizado cálculo de custas

31/03/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2021, 09:38

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 12:06

Ato ordinatório

24/03/2021, 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020, 08:16

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 12:09

Ato ordinatório

16/12/2020, 10:48

Juntada de Outros Documentos

16/12/2020, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 08:49

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 15:02

Outras Decisões

22/09/2020, 23:25

Conclusos para despacho

09/06/2020, 12:23

Juntada de Outros Documentos

08/06/2020, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 12:51

Expedida/Certificada

21/05/2020, 18:17

Ato ordinatório

14/05/2020, 17:09

Juntada de Outros Documentos

14/05/2020, 17:07

Juntada de Outros Documentos

13/04/2020, 20:35

Juntada de Outros Documentos

02/03/2020, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 08:31

Expedida/Certificada

18/02/2020, 15:49

Ato ordinatório

04/02/2020, 13:36

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 13:32

Juntada de Aviso de Recebimento

30/10/2019, 08:54

Juntada de Aviso de Recebimento

29/10/2019, 12:27

Juntada de Outros Documentos

26/10/2019, 06:42

Expedição de Outros Documentos.

01/10/2019, 15:25

Sem descrição

21/08/2019, 11:27

Publicado ato_publicado em 21/08/2019.

21/08/2019, 10:11

Expedida/Certificada

20/08/2019, 10:27

Outras Decisões

07/08/2019, 17:32

Conclusos para despacho

11/06/2019, 10:15

Processo Reativado

11/06/2019, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 10:14

Execução frustrada

16/07/2018, 10:22

Transitado em Julgado em 16/07/2018

16/07/2018, 10:15

Publicado ato_publicado em 30/05/2018.

30/05/2018, 09:51

Expedida/Certificada

29/05/2018, 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos

29/05/2018, 10:31

Conclusos para julgamento

23/02/2018, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2018, 09:53

Processo Reativado

23/02/2018, 09:53

Arquivado Definitivamente

15/02/2018, 16:12

Publicado ato_publicado em 09/02/2018.

09/02/2018, 10:24

Expedida/Certificada

08/02/2018, 15:08

Homologada a Transação

02/02/2018, 10:04

Conclusos para julgamento

10/01/2018, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2018, 15:10

Ato ordinatório

18/12/2017, 15:39

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 18/12/2017_hora, 4ª Vara Cível.

18/12/2017, 15:38

Juntada de Outros Documentos

24/11/2017, 13:39

Juntada de Aviso de Recebimento

24/11/2017, 13:25

Expedição de Outros Documentos.

07/11/2017, 17:01

Juntada de Outros Documentos

07/11/2017, 11:10

Juntada de Outros Documentos

28/09/2017, 08:57

Juntada de Outros Documentos

28/08/2017, 11:28

Conclusos para despacho

03/08/2017, 10:52

Expedição de Certidão.

03/08/2017, 10:51

Expedição de Certidão.

03/08/2017, 10:46

Juntada de Outros Documentos

05/07/2017, 16:07

Juntada de Outros Documentos

28/06/2017, 16:20

Expedição de Ofício.

28/06/2017, 16:17

Publicado ato_publicado em 16/05/2017.

16/05/2017, 10:49

Expedida/Certificada

15/05/2017, 15:22

Ato ordinatório

15/05/2017, 14:53

Juntada de Outros Documentos

15/05/2017, 14:51

Expedição de Outros Documentos.

15/05/2017, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2017, 10:09

Publicado ato_publicado em 27/04/2017.

27/04/2017, 08:52

Expedida/Certificada

26/04/2017, 12:54

Ato ordinatório

25/04/2017, 14:08

Juntada de Outros Documentos

25/04/2017, 14:07

Juntada de Outros Documentos

24/04/2017, 14:26

Expedição de Outros Documentos.

12/04/2017, 15:12

Publicado ato_publicado em 11/04/2017.

11/04/2017, 11:02

Expedida/Certificada

10/04/2017, 13:22

Outras Decisões

05/04/2017, 19:49

Conclusos para despacho

31/01/2017, 14:37

Realizado cálculo de custas

31/01/2017, 11:01

Distribuído por sorteio

31/01/2017, 11:01

Documentos

Interlocutória

•05/04/2017, 19:49

CARIMBO

•02/02/2018, 10:04

CARIMBO

•29/05/2018, 10:31

Interlocutória

•07/08/2019, 17:32

Interlocutória

•22/09/2020, 23:25

CARIMBO

•19/07/2021, 20:44

CARIMBO

•08/10/2021, 11:22

Despacho

•11/12/2022, 16:13

Interlocutória

•07/12/2023, 11:57

Interlocutória

•22/01/2025, 16:02

Interlocutória

•09/05/2025, 16:37

Despacho

•27/05/2025, 08:41

Interlocutória

•27/06/2025, 08:07

Despacho

•18/07/2025, 13:08

Ata de Audiência (Outras)

•10/09/2025, 10:58

Todos os documentos(18)

Interlocutória

•05/04/2017, 19:49

CARIMBO

•02/02/2018, 10:04

CARIMBO

•29/05/2018, 10:31

Interlocutória

•07/08/2019, 17:32

Interlocutória

•22/09/2020, 23:25

CARIMBO

•19/07/2021, 20:44

CARIMBO

•08/10/2021, 11:22

Despacho

•11/12/2022, 16:13

Interlocutória

•07/12/2023, 11:57

Interlocutória

•22/01/2025, 16:02

Interlocutória

•09/05/2025, 16:37

Despacho

•27/05/2025, 08:41

Interlocutória

•27/06/2025, 08:07

Despacho

•18/07/2025, 13:08

Ata de Audiência (Outras)

•10/09/2025, 10:58

Interlocutória

•10/11/2025, 09:40

Despacho

•19/12/2025, 18:52

Interlocutória

•05/05/2026, 09:49