Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000235-14.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Epitaciolândia

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

DIDI

Terceiro

JARDESON VENANCIO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

EULLER VENANCIO DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DO NASCIMENTO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA LIDIA DA SILVA

OAB/RO 4153·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO

OAB/GO 37604·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

DIDI

Terceiro

JARDESON VENANCIO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

EULLER VENANCIO DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DO NASCIMENTO

TERCEIRO

YASMINE JAIME FLORES

TERCEIRO

CESAR RODRIGUES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PM/AC VANDO COIMBRA MARTINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PM DIOGO FEITOZA MONNERAT

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DO NASCIMENTO

TESTEMUNHA_JUIZO

YASMINE JAIME FLORES

TESTEMUNHA_JUIZO

ESTHEFANY LORRANA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCO ASSIS RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:37

Juntada de Outros Documentos

12/11/2025, 12:31

Juntada de Outros Documentos

12/11/2025, 12:28

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 13:01

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 13:01

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 13:01

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 13:01

Recebidos os autos

07/11/2025, 13:29

Outras Decisões

07/11/2025, 13:29

Conclusos para decisão

07/11/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 08:46

Julgado improcedente o pedido

07/11/2025, 08:36

Juntada de Outros Documentos

06/11/2025, 07:46

Juntada de Outros Documentos

06/11/2025, 07:46

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:37

Juntada de Outros Documentos

12/11/2025, 12:31

Juntada de Outros Documentos

12/11/2025, 12:28

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 13:01

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•03/05/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 13:50

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 13:01

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 13:01

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 13:01

Recebidos os autos

07/11/2025, 13:29

Outras Decisões

07/11/2025, 13:29

Conclusos para decisão

07/11/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 08:46

Julgado improcedente o pedido

07/11/2025, 08:36

Juntada de Outros Documentos

06/11/2025, 07:46

Juntada de Outros Documentos

06/11/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2025, 10:32

Juntada de Mandado

10/10/2025, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2025, 10:32

Juntada de Mandado

10/10/2025, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2025, 07:49

Juntada de Mandado

01/10/2025, 07:49

Juntada de Outros Documentos

24/09/2025, 10:42

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 12:59

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 12:41

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANA LIDIA DA SILVA (OAB 4153/RO) - Processo 0000235-14.2024.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ACUSADO: B1Jardeson Venancio do NascimentoB0 - Certidão - Genérico - Escrivão - Interno

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2025 09:30:00, Vara Única - Criminal.

13/06/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 18:34

Juntada de Petição de Petição inicial

05/11/2024, 22:20

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 00:51

Juntada de Outros Documentos

18/10/2024, 10:36

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:52

Juntada de Outros Documentos

17/10/2024, 09:11

Expedição de Ofício.

17/10/2024, 09:02

Expedida/Certificada

16/10/2024, 12:33

Recebidos os autos

15/10/2024, 11:37

Outras Decisões

15/10/2024, 11:37

Conclusos para decisão

04/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição inicial

16/09/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 14:50

Ato ordinatório

13/09/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 01:24

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:22

Ato ordinatório

22/08/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 02:43

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 16:28

Ato ordinatório

28/06/2024, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024, 12:48

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição inicial

12/06/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 15:31

Recebidos os autos

29/05/2024, 11:35

Recebida a denúncia

29/05/2024, 11:35

Evoluída a classe de 279 para 283

29/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição inicial

28/05/2024, 18:53

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:00

Evoluída a classe de 279 para 283

27/05/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 15:45

Ato ordinatório

08/05/2024, 13:50

Juntada de Outros Documentos

08/05/2024, 13:10

Juntada de Ofício

08/05/2024, 13:05

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

06/05/2024, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/05/2024, 10:20

Juntada de Outros Documentos

03/05/2024, 16:58

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

03/05/2024, 14:35

Juntada de Mandado

03/05/2024, 11:02

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 10:00:00, Vara de Plantão.

03/05/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 09:50

Juntada de Outros Documentos

03/05/2024, 07:18

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 13:45

Interlocutória

•29/05/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 13:45

Interlocutória

•15/10/2024, 11:37

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2025, 08:36

Interlocutória

•07/11/2025, 13:29