Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0703607-57.2023.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0703607-57.2023.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:02

Processo Reativado

09/02/2026, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alrineide Menezes Jucá Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Apelado: Estado do Acre Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0703607-57.2023.8.01.0070 Foro de Acórdão - Recurso Inominado Cível 0703607-57.2023.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alrineide Menezes Jucá Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Apelado: Estado do Acre Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0703607-57.2023.8.01.0070 Foro de Acórdão - Recurso Inominado Cível 0703607-57.2023.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alrineide Menezes Jucá - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 1 Próximos Julgados - 0703607-57.2023.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

19/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 00:53

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/09/2025, 10:57

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/09/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição inicial

29/09/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:02

Ato ordinatório

19/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de Apelação

18/09/2025, 15:04

Documentos

Interlocutória

•16/06/2023, 11:33

Interlocutória

•17/07/2023, 13:04

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

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