Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0602694-72.2020.8.01.0070 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0602694-72.2020.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 15:25

Juntada de Ofício

11/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC) - Processo 0602694-72.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - RECLAMANTE: B1Normando Cunha TinôcoB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - A Secretaria deste Juizado, nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, atualizada pela Resolução nº 482, de 19/12/2022, também do CNJ, bem como da Portaria nº 3513, da Presidência do TJ/AC, de 15/08/2024, INTIMA as partes para

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:30

Ato ordinatório

12/03/2026, 07:10

Juntada de Ofício

12/03/2026, 07:04

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 06:05

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC) - Processo 0602694-72.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - RECLAMANTE: B1Normando Cunha TinôcoB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Considerando que o valor dos honorários sucumbenciais supera o teto estabelecido no art. 1º da Lei Municipal n. 1562/2005 para pagamento do crédito por RPV e não havendo renúncia aos valores que excedem o limite da requisição de pequeno valor, de

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 15:19

Documentos

Despacho

•12/06/2020, 12:51

CARIMBO

•17/07/2020, 11:26

—

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Ofício

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

Juntada de Petição de Petição (outras)

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