Apelação Cível 0700716-08.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 46.061,88

Órgão julgador

Samoel Martins Evangelista

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO HENRIQUE CORREA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO

OAB/AC 3091·CPF·Representa: Autor

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA

OAB/AC 3547·CPF·Representa: Autor

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX

OAB/AC 5205·CPF·Representa: Autor

THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO

OAB/AC 3539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/04/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:08

Recurso Especial não admitido

06/04/2026, 14:47

Conclusos para admissibilidade recursal

31/03/2026, 09:37

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

30/03/2026, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

25/03/2026, 14:50

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

25/03/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:17

Transferência de Processo - Saída

18/03/2026, 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

18/03/2026, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

23/02/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 07:38

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

19/02/2026, 12:41

Impedimento

19/02/2026, 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal

12/02/2026, 08:15

Todas as movimentações(47)

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/04/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:08

Recurso Especial não admitido

06/04/2026, 14:47

Conclusos para admissibilidade recursal

31/03/2026, 09:37

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

Documentos

TipoProcessoDocumento#779

•03/11/2025, 10:17

TipoProcessoDocumento#536

•19/11/2025, 21:00

30/03/2026, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

25/03/2026, 14:50

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

25/03/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:17

Transferência de Processo - Saída

18/03/2026, 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

18/03/2026, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

23/02/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 07:38

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

19/02/2026, 12:41

Impedimento

19/02/2026, 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal

12/02/2026, 08:15

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/02/2026, 12:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/02/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 07:45

Ato ordinatório

13/01/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:48

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

12/01/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:17

Transferência de Processo - Saída

07/01/2026, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/01/2026, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

07/01/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:15

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/12/2025, 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/12/2025, 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/12/2025, 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/12/2025, 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/12/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 11:56

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 07:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido

19/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:09

Mérito

18/11/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:58

Para Julgamento

05/11/2025, 10:09

Pedido de inclusão

03/11/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:04

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

29/09/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:02

Distribuído por prevenção

29/09/2025, 12:02

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2025, 10:27

Interlocutória

•19/02/2026, 12:29

Interlocutória

•06/04/2026, 14:47