Procedimento Comum Cível 0701107-94.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 32.060,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

99 TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/AC 4861·Representa: Autor

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA

OAB/AC 2466·CPF·Representa: Autor

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA

OAB/AC 2424·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria da Conceição Moreira da Silva - Réu: 99 TECNOLOGIA LTDA. - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC) Processo 0701107-94.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 03:40

Expedida/Certificada

12/03/2025, 11:17

Ato ordinatório

06/03/2025, 08:29

Recebidos os autos

06/03/2025, 08:18

Remetidos os autos da Contadoria

06/03/2025, 08:18

Juntada de Outros Documentos

06/03/2025, 08:17

Realizado cálculo de custas

06/03/2025, 08:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 16:55

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria da Conceição Moreira da Silva - Réu: 99 TECNOLOGIA LTDA. - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC) Processo 0701107-94.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

Documentos

Interlocutória

•26/02/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•02/03/2024, 06:47

25/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 03:40

Expedida/Certificada

12/03/2025, 11:17

Ato ordinatório

06/03/2025, 08:29

Recebidos os autos

06/03/2025, 08:18

Remetidos os autos da Contadoria

06/03/2025, 08:18

Juntada de Outros Documentos

06/03/2025, 08:17

Realizado cálculo de custas

06/03/2025, 08:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 16:55

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria da Conceição Moreira da Silva - Réu: 99 TECNOLOGIA LTDA. - Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0701107-94.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, nos termos do art. 9º, §9º, inciso I da Lei Estadual nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual nº. 3.517/2019, devendo, entretanto, ser contabilizadas e cobradas as custas da fase de

14/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:34

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:27

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 05:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 23:51

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 14:16

Expedição de Alvará.

27/01/2025, 07:53

Expedição de Alvará.

27/01/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria da Conceição Moreira da Silva - Réu: 99 TECNOLOGIA LTDA. - Decisão Atenta à petição de pp. 161/163, Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0701107-94.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO o levantamento do depósito judicial (pp. 155/156) conforme pretendido. No mais, em analogia ao art. 545 do CPC, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para parte devedora, querendo, complementar

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2025, 17:39

deferimento

22/01/2025, 15:06

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:31

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 14:08

Ato ordinatório

19/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2024, 12:00

Expedida/Certificada

29/10/2024, 12:06

Julgado procedente o pedido

29/10/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 11:47

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 17:34

Decisão de Saneamento e Organização

10/09/2024, 12:35

Conclusos para decisão

19/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de Réplica

19/07/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 16:11

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 13:40

Ato ordinatório

11/06/2024, 13:34

Juntada de Petição de Contestação

07/06/2024, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 12:56

Infrutífera

22/05/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 22:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 08:29

Ato ordinatório

25/04/2024, 08:25

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 08:22

Ato ordinatório

25/04/2024, 08:18

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

09/04/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 02:56

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 23:59

Expedição de Mandado.

24/03/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2024, 08:07

Ato ordinatório

02/03/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 07:05

deferimento

26/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 10:20

Conclusos para despacho

29/01/2024, 07:58

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 08:25

Ata de Audiência (Outras)

•22/05/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 13:34

Interlocutória

•10/09/2024, 12:35

CARIMBO

•29/10/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:06

Interlocutória

•22/01/2025, 15:06

CARIMBO

•12/02/2025, 23:51