Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702990-39.2025.8.01.0002 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702990-39.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 04:37

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CLAUDERMILSON FROTA SILVA (OAB 4736/AC) - Processo 0702990-39.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1Fernando Antonio BonilioB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAFB0 - Ante o exposto, REJEITO o pedido de tutela de evidência e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FERNANDO ANTONIO BONILIO contra o IDAF/AC; Reconheço a inexistência de direito à implantaçã

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:09

Recebidos os autos

04/12/2025, 18:38

Julgado improcedente o pedido

04/12/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 10:33

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: CLAUDERMILSON FROTA SILVA (OAB 4736/AC) - Processo 0702990-39.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1Fernando Antonio BonilioB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAFB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 10:09

Ato ordinatório

05/11/2025, 10:03

Documentos

Interlocutória

•08/09/2025, 09:35

CARIMBO

•04/12/2025, 18:38

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/02/2026

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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