Execução Fiscal 0802837-90.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 12.124,09

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICíPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

MARIA LUCIA DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON MARINHO

OAB/AC 784·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Realizado cálculo de custas

23/02/2026, 10:16

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:34

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JEFFERSON MARINHO (OAB 784/AC) - Processo 0802837-90.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDORA: B1Maria Lucia DutraB0 - Autos n.º 0802837-90.2020.8.01.0001 Classe Execução Fiscal Credor Município de Rio Branco Devedor Maria Lucia Dutra EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOMARIA LUCIA DUTRA, Rio Branco - AC FINALIDADEPelo presente edital, o destinatário acima, que

16/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2025, 15:01

Expedição de Edital.

13/03/2025, 12:00

Juntada de Outros Documentos

02/09/2024, 08:49

Recebidos os autos

26/07/2024, 07:57

Remetidos os autos da Contadoria

26/07/2024, 07:57

Realizado cálculo de custas

26/07/2024, 07:53

Realizado cálculo de custas

26/07/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2024, 12:55

Todas as movimentações(65)

Realizado cálculo de custas

23/02/2026, 10:16

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:34

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 09:10

Documentos

Despacho

•26/01/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JEFFERSON MARINHO (OAB 784/AC) - Processo 0802837-90.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDORA: B1Maria Lucia DutraB0 - Autos n.º 0802837-90.2020.8.01.0001 Classe Execução Fiscal Credor Município de Rio Branco Devedor Maria Lucia Dutra EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOMARIA LUCIA DUTRA, Rio Branco - AC FINALIDADEPelo presente edital, o destinatário acima, que

16/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2025, 15:01

Expedição de Edital.

13/03/2025, 12:00

Juntada de Outros Documentos

02/09/2024, 08:49

Recebidos os autos

26/07/2024, 07:57

Remetidos os autos da Contadoria

26/07/2024, 07:57

Realizado cálculo de custas

26/07/2024, 07:53

Realizado cálculo de custas

26/07/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2024, 12:55

Expedição de Carta.

25/07/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 12:25

Recebidos os autos

29/04/2024, 13:04

Remetidos os autos da Contadoria

29/04/2024, 13:04

Realizado cálculo de custas

29/04/2024, 13:03

Realizado cálculo de custas

29/04/2024, 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2024, 12:09

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição inicial

11/01/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

02/01/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 08:30

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 07:26

Mero expediente

19/10/2023, 11:33

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 11:10

Juntada de Outros Documentos

27/09/2023, 13:35

Juntada de Outros Documentos

21/08/2023, 08:16

Expedição de Ofício.

18/08/2023, 13:15

Juntada de Outros Documentos

16/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 14:39

Mero expediente

01/08/2023, 13:26

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 10:30

Expedição de Carta.

28/06/2023, 09:52

Juntada de Outros Documentos

28/06/2023, 09:49

Juntada de Outros Documentos

20/06/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição inicial

03/05/2023, 20:16

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 09:33

Bloqueio/penhora on line

20/08/2022, 13:16

Conclusos para decisão

07/07/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 13:25

Juntada de Mandado

07/07/2022, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 13:12

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 19:49

Somente Publicar

14/01/2022, 07:09

Ato ordinatório

14/01/2022, 07:08

Juntada de Outros Documentos

08/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

26/10/2021, 11:17

Mero expediente

26/01/2021, 14:49

Conclusos para despacho

03/12/2020, 07:31

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 19:03

Interlocutória

•20/08/2022, 13:16

Despacho

•01/08/2023, 13:26

Despacho

•19/10/2023, 11:33

CARIMBO

•01/12/2023, 16:05