Execução Fiscal 0802590-12.2020.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0802590-12.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JORGE DE ALENCAR FADÚL JÚNIOR (OAB 5378/AC), ADV: ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA (OAB 409/AC) - Processo 0802590-12.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Jurcleide Dias MartinsB0 - Ante o exposto, homologo o acordo de parcelamento firmado entre as partes e, em decorrência da satisfação da obrigação, extingo a execução com exame do mérito, conforme preceituam os artigos 487, III, "b" e 924, II, do CP

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:50

Somente Publicar

18/03/2026, 16:48

Juntada de Outros Documentos

18/03/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:46

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/01/2026, 23:38

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 21:24

Juntada de Petição de Petição inicial

30/01/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:49

Ato ordinatório

14/11/2025, 14:27

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA (OAB 409/AC) - Processo 0802590-12.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Jurcleide Dias MartinsB0 - ato ordinatório: intimo o Senhor Jurcleide Dias Martins, através do seu Patrono em cumprimento à determinação do(a) Juiz Bruno Bicudo Gonçalves, referente aos autos em epígrafe, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) de que a quantia

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 11:34

Documentos

Despacho

•14/01/2021, 12:12

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 10:44

—

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Somente Publicar

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Certidão.

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

Expedida/Certificada

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