Execução Fiscal 0804355-57.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 5.551,46

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

ARISTOTELES RORIGUES DA CUNHA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta.

15/04/2026, 08:26

Recebidos os autos

06/02/2026, 10:05

Remetidos os autos da Contadoria

06/02/2026, 10:05

Juntada de Outros Documentos

06/02/2026, 10:04

Realizado cálculo de custas

06/02/2026, 10:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0804355-57.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Aristoteles Rodrigues da Cunha NetoB0 - 1. Vistos em correição (art. 6º, § 8º do provimento 16/2016 COGER). 2. A tramitação processual está em ordem, uma vez que os autos vieram à conclusão em 4 de novembro de 2025. 3. Em razão do parcelamento noticiado à p. 117, suspenda-se a execução até o dia 30/11/2026 (art. 922 do CPC) - p. 118. 4. Calculem-se as custas p

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:36

Recebidos os autos

04/12/2025, 17:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/12/2025, 17:00

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 06:10

Todas as movimentações(108)

Expedição de Carta.

15/04/2026, 08:26

Recebidos os autos

06/02/2026, 10:05

Remetidos os autos da Contadoria

06/02/2026, 10:05

Juntada de Outros Documentos

06/02/2026, 10:04

Realizado cálculo de custas

06/02/2026, 10:02

Documentos

Despacho

•30/11/2016, 12:48

Despacho

•26/07/2017, 01:15

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legal

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Recebidos os Autos pela Contadoria

02/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0804355-57.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Aristoteles Rodrigues da Cunha NetoB0 - 1. Vistos em correição (art. 6º, § 8º do provimento 16/2016 COGER). 2. A tramitação processual está em ordem, uma vez que os autos vieram à conclusão em 4 de novembro de 2025. 3. Em razão do parcelamento noticiado à p. 117, suspenda-se a execução até o dia 30/11/2026 (art. 922 do CPC) - p. 118. 4. Calculem-se as custas p

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:36

Recebidos os autos

04/12/2025, 17:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/12/2025, 17:00

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 06:10

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 03:28

Recebidos os autos

09/08/2025, 20:05

deferimento

09/08/2025, 20:05

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 11:55

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição inicial

05/02/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 00:18

Juntada de Certidão

28/01/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0804355-57.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Aristoteles Rodrigues da Cunha Neto - 1. Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação, o titular do crédito não se manifestou sobre a Resolução nº 527/2024 do Conselho Nacional de Justiça, mas requereu a continuidade do feito indicando à penhora um lote de terra urbano, situado no Portal da Amazônia, setor 02, neste Município e Comarca, perfazendo uma áre

24/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 07:22

Expedida/Certificada

23/01/2025, 07:03

Recebidos os autos

21/01/2025, 09:38

Mero expediente

21/01/2025, 09:38

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 00:50

Juntada de Petição de Petição inicial

18/04/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição inicial

18/04/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 09:35

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:11

Mero expediente

11/04/2024, 14:11

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 22:12

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 11:48

Ato ordinatório

06/03/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:06

Juntada de Outros Documentos

23/02/2024, 12:13

Juntada de Outros Documentos

23/02/2024, 12:13

Bloqueio/penhora on line

23/02/2024, 12:13

Recebidos os autos

22/12/2023, 10:23

Conclusos para decisão

30/11/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição inicial

21/06/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:32

Ato ordinatório

31/05/2023, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 09:31

Expedição de Carta.

20/03/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição inicial

03/10/2022, 19:18

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 12:04

Ato ordinatório

20/07/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição inicial

17/07/2022, 19:45

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 19:28

Ato ordinatório

13/05/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 11:01

Expedição de Carta.

05/04/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 10:18

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 07:21

Expedição de Certidão.

11/07/2021, 18:31

Ato ordinatório

11/07/2021, 16:48

Publicado ato_publicado em 10/03/2020.

10/03/2020, 14:49

Publicado ato_publicado em 10/03/2020.

10/03/2020, 14:49

Expedida/Certificada

04/03/2020, 20:07

Expedida/Certificada

04/03/2020, 20:07

Recebidos os autos

13/02/2020, 15:55

Outras Decisões

13/02/2020, 15:55

Conclusos para despacho

11/02/2020, 11:44

Juntada de Outros Documentos

04/12/2019, 10:01

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 11:01

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:55

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:54

Expedida/Certificada

05/09/2019, 10:24

Ato ordinatório

12/07/2019, 17:35

Juntada de Outros Documentos

13/05/2019, 08:57

Publicado ato_publicado em 16/04/2019.

16/04/2019, 07:45

Expedida/Certificada

15/04/2019, 12:10

Mero expediente

04/02/2019, 12:12

Conclusos para decisão

31/01/2019, 18:11

Juntada de Outros Documentos

24/07/2018, 08:28

Publicado ato_publicado em 13/06/2018.

13/06/2018, 19:07

Expedida/Certificada

11/06/2018, 14:06

Recebidos os autos

07/06/2018, 14:02

Mero expediente

07/06/2018, 14:02

Conclusos para despacho

09/05/2018, 16:56

Publicado ato_publicado em 26/02/2018.

26/02/2018, 10:26

Expedida/Certificada

16/02/2018, 15:10

Ato ordinatório

17/01/2018, 10:40

Juntada de Outros Documentos

15/08/2017, 14:10

Publicado ato_publicado em 27/07/2017.

27/07/2017, 12:37

Expedida/Certificada

26/07/2017, 15:34

Recebidos os autos

26/07/2017, 01:15

Mero expediente

26/07/2017, 01:15

Conclusos para despacho

24/07/2017, 17:43

Conclusos para decisão

03/07/2017, 22:17

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2016, 14:41

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:23

Recebidos os autos

30/11/2016, 12:48

Mero expediente

30/11/2016, 12:48

Conclusos para despacho

07/11/2016, 11:24

Conclusos para decisão

03/11/2016, 08:54

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 12:16

Despacho

•07/06/2018, 14:02

Despacho

•04/02/2019, 12:12

Ato Ordinatório

•12/07/2019, 17:35

Interlocutória

•13/02/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•11/07/2021, 16:48

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:10

Interlocutória

•23/02/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 10:01

Despacho

•11/04/2024, 14:11

Despacho

•21/01/2025, 09:38

Interlocutória

•09/08/2025, 20:05

Todos os documentos(16)

Despacho

•30/11/2016, 12:48

Despacho

•26/07/2017, 01:15

Despacho

•07/06/2018, 14:02

Despacho

•04/02/2019, 12:12

Ato Ordinatório

•12/07/2019, 17:35

Interlocutória

•13/02/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•11/07/2021, 16:48

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:10

Interlocutória

•23/02/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 10:01

Despacho

•11/04/2024, 14:11

Despacho

•21/01/2025, 09:38

Interlocutória

•09/08/2025, 20:05

Interlocutória

•04/12/2025, 17:00