Execução Fiscal 0800795-10.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 11.437,40

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

MARLIZETE MESSIAS SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 03:55

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:34

Ato ordinatório

25/02/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:29

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/02/2026, 09:38

Expedição de Carta.

15/01/2026, 13:27

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

27/11/2025, 09:59

Expedição de Carta.

29/10/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 05:12

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800795-10.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800677-34.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Marlize Messias SalesB0 - Indefiro o pedido de citação no endereço informado na página 121, tendo em vista que se trata do mesmo endereço do mandado de página 96, não cumprido consoante os termos da certidão de página 97. Determino a citação da executada por carta com a viso de recebimento enviado ao primeiro en

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 07:35

Recebidos os autos

29/08/2025, 11:45

Todas as movimentações(98)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 03:55

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:34

Ato ordinatório

25/02/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:29

Documentos

Interlocutória

•14/04/2016, 11:50

Interlocutória

•29/01/2018, 11:34

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Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/02/2026, 09:38

Expedição de Carta.

15/01/2026, 13:27

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

27/11/2025, 09:59

Expedição de Carta.

29/10/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 05:12

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800795-10.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800677-34.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Marlize Messias SalesB0 - Indefiro o pedido de citação no endereço informado na página 121, tendo em vista que se trata do mesmo endereço do mandado de página 96, não cumprido consoante os termos da certidão de página 97. Determino a citação da executada por carta com a viso de recebimento enviado ao primeiro en

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 07:35

Recebidos os autos

29/08/2025, 11:45

Deferimento em Parte

29/08/2025, 11:45

Conclusos para despacho

18/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição inicial

28/07/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 06:14

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:49

Ato ordinatório

16/04/2025, 12:49

Juntada de Outros Documentos

16/04/2025, 12:45

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 11:55

Juntada de Outros Documentos

12/03/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 00:19

Juntada de Certidão

28/01/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0800795-10.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Marlize Messias Sales - Em que pese a ausência da correspondente estruturação e dotação orçamentária do Poder Judiciário para absorver demandas como esta (Sisbajud, Infojud, Renajud, Siel, Serasajud...), a jurisprudência do STJ é no sentido de que: "(...) é legal a realização de pesquisas nos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, porquanto são meios colocados à disposição da parte e

24/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 07:31

Expedida/Certificada

23/01/2025, 07:03

Recebidos os autos

21/01/2025, 13:39

deferimento

21/01/2025, 13:39

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição inicial

24/04/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 02:11

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 16:10

Ato ordinatório

12/04/2024, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 13:06

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:39

Expedição de Carta.

28/09/2023, 11:22

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 11:19

Expedida/Certificada

25/09/2023, 09:36

Recebidos os autos

22/09/2023, 13:58

Quebra de sigilo bancário

22/09/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 16:48

Conclusos para decisão

14/04/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

08/04/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 15:07

Ato ordinatório

28/03/2023, 13:52

Apensado ao processo

24/11/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 12:08

Recebidos os autos

21/06/2022, 19:38

Quebra de sigilo bancário

21/06/2022, 19:38

Conclusos para decisão

06/06/2022, 14:09

Juntada de Outros Documentos

04/02/2022, 13:52

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/11/2021, 08:36

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

24/11/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 09:35

Recebidos os autos

05/11/2021, 08:04

Determinada Requisição de Informações

05/11/2021, 08:04

Conclusos para despacho

27/10/2021, 12:59

Processo Reativado

27/10/2021, 12:58

Juntada de Certidão

27/10/2021, 12:57

Juntada de Outros Documentos

27/10/2021, 12:57

Juntada de Outros Documentos

06/07/2020, 08:46

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/07/2020, 08:39

Expedição de Outros Documentos.

06/07/2020, 08:37

Juntada de Outros Documentos

22/08/2019, 10:59

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 10:41

Publicado ato_publicado em 24/05/2019.

24/05/2019, 11:59

Expedida/Certificada

23/05/2019, 14:47

Recebidos os autos

25/03/2019, 11:31

Outras Decisões

25/03/2019, 11:30

Conclusos para despacho

18/09/2018, 13:52

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

14/09/2018, 18:32

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

14/09/2018, 18:32

Expedição de Outros Documentos.

16/05/2018, 13:51

Juntada de Outros Documentos

16/05/2018, 13:49

Publicado ato_publicado em 02/03/2018.

02/03/2018, 14:12

Expedida/Certificada

01/03/2018, 15:18

Outras Decisões

29/01/2018, 11:34

Recebidos os autos

26/01/2018, 16:50

Conclusos para decisão

21/11/2017, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2017, 14:35

Publicado ato_publicado em 23/05/2017.

23/05/2017, 19:03

Expedida/Certificada

22/05/2017, 16:03

Ato ordinatório

22/05/2017, 15:24

Juntada de Outros Documentos

18/11/2016, 15:26

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2016, 15:04

Publicado ato_publicado em 18/04/2016.

18/04/2016, 12:58

Expedida/Certificada

15/04/2016, 15:38

Outras Decisões

14/04/2016, 11:50

Conclusos para decisão

13/04/2016, 13:10

Distribuído por sorteio

12/04/2016, 13:33

Interlocutória

•25/03/2019, 11:30

Despacho

•05/11/2021, 08:04

Interlocutória

•21/06/2022, 19:38

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:52

Interlocutória

•22/09/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:51

Interlocutória

•21/01/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 12:49

Despacho

•29/08/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 14:32