Execução Fiscal 0800345-67.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 19.086,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800345-67.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Endecon Construcoes Industria e ComercioB0 - Cumpra-se a decisão de p. 128.

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:02

Recebidos os autos

11/03/2026, 16:24

Mero expediente

11/03/2026, 16:24

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 05:23

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:08

Ato ordinatório

17/07/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 00:19

Juntada de Certidão

28/01/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0800345-67.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Endecon Construcoes Industria e Comercio - Atenta ao pedido formulado à p. 124, proceda-se à penhora no rosto dos autos de desapropriação nº 0704728-12.2018.8.01.0001. Após intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos à execução, nos termos do artigo 16 da Lei 6.830/80. 3. Intimem-se.

24/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(107)

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800345-67.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Endecon Construcoes Industria e ComercioB0 - Cumpra-se a decisão de p. 128.

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:02

Recebidos os autos

11/03/2026, 16:24

Mero expediente

11/03/2026, 16:24

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 05:23

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:08

Ato ordinatório

17/07/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 00:19

Juntada de Certidão

28/01/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0800345-67.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Endecon Construcoes Industria e Comercio - Atenta ao pedido formulado à p. 124, proceda-se à penhora no rosto dos autos de desapropriação nº 0704728-12.2018.8.01.0001. Após intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos à execução, nos termos do artigo 16 da Lei 6.830/80. 3. Intimem-se.

24/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 07:38

Expedida/Certificada

23/01/2025, 07:03

Recebidos os autos

21/01/2025, 13:39

deferimento

21/01/2025, 13:39

Conclusos para decisão

11/10/2024, 08:02

Juntada de Petição de Petição inicial

05/06/2024, 03:37

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 12:44

Recebidos os autos

31/01/2024, 17:06

Indeferimento

31/01/2024, 17:06

Conclusos para decisão

23/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição inicial

28/08/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:04

Ato ordinatório

14/08/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 08:20

Expedição de Carta.

26/04/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição inicial

09/11/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 10:48

Ato ordinatório

18/10/2022, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 09:03

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.

06/10/2022, 18:31

Expedição de Carta.

02/09/2022, 09:23

Expedida/Certificada

01/09/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 13:03

Recebidos os autos

07/06/2022, 16:43

Quebra de sigilo bancário

07/06/2022, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2022, 12:17

Conclusos para decisão

20/10/2021, 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2021, 18:01

Juntada de Mandado

20/10/2021, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020, 00:30

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 19:41

Ato ordinatório

06/10/2020, 09:53

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 14:56

Ato ordinatório

09/03/2020, 10:42

Expedição de Outros Documentos.

08/11/2019, 13:10

Juntada de Outros Documentos

18/10/2019, 16:24

Juntada de Aviso de Recebimento

18/10/2019, 14:47

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.

15/10/2019, 08:28

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.

15/10/2019, 08:28

Expedida/Certificada

14/10/2019, 12:42

Expedida/Certificada

14/10/2019, 12:42

Expedição de Outros Documentos.

07/10/2019, 18:28

Ato ordinatório

07/10/2019, 16:51

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2019 09:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

04/10/2019, 15:49

Mero expediente

03/10/2019, 14:16

Conclusos para decisão

02/10/2019, 12:08

Recebidos os autos

02/10/2019, 12:08

Conclusos para decisão

15/07/2019, 11:36

Publicado ato_publicado em 26/04/2019.

26/04/2019, 11:48

Expedida/Certificada

25/04/2019, 13:23

Ato ordinatório

25/04/2019, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2018, 08:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/11/2018, 16:46

Juntada de Outros Documentos

12/11/2018, 16:45

Expedição de Outros Documentos.

12/11/2018, 16:45

Expedição de Certidão.

08/11/2018, 08:05

Juntada de Outros Documentos

08/11/2018, 08:05

Publicado ato_publicado em 23/10/2018.

23/10/2018, 13:11

Expedida/Certificada

22/10/2018, 11:15

Expedição de Mandado.

15/10/2018, 15:34

Ato ordinatório

15/10/2018, 08:26

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2018 10:20:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

09/10/2018, 10:53

Publicado ato_publicado em 24/09/2018.

24/09/2018, 16:42

Expedida/Certificada

21/09/2018, 13:39

Mero expediente

20/09/2018, 11:26

Juntada de Outros Documentos

20/09/2018, 09:43

Conclusos para decisão

19/09/2018, 11:08

Expedida/Certificada

25/07/2018, 14:10

Ato ordinatório

18/07/2018, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2018, 10:50

Expedição de Outros Documentos.

23/01/2018, 10:55

Publicado ato_publicado em 08/08/2017.

08/08/2017, 19:11

Expedida/Certificada

07/08/2017, 15:59

Recebidos os autos

07/08/2017, 14:45

Mero expediente

07/08/2017, 14:45

Conclusos para despacho

12/05/2017, 12:10

Ato ordinatório

12/05/2017, 10:37

Juntada de Outros Documentos

07/11/2016, 14:55

Publicado ato_publicado em 04/11/2016.

04/11/2016, 16:29

Expedida/Certificada

03/11/2016, 16:06

Ato ordinatório

03/11/2016, 11:31

Expedição de Certidão.

03/11/2016, 11:27

Expedição de Mandado.

15/08/2016, 16:42

Publicado ato_publicado em 18/04/2016.

18/04/2016, 12:58

Expedida/Certificada

15/04/2016, 15:38

Mero expediente

13/04/2016, 11:35

Conclusos para decisão

04/04/2016, 18:23

Distribuído por sorteio

18/03/2016, 14:02

Documentos

Despacho

•13/04/2016, 11:35

Despacho

•07/08/2017, 14:45

Ato Ordinatório

•18/07/2018, 15:00

Despacho

•20/09/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•15/10/2018, 08:26

Ata de Audiência (Outras)

•12/11/2018, 16:45

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•12/11/2018, 16:45

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 12:38

Despacho

•03/10/2019, 14:16

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 16:51

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2019, 13:10

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 10:42

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 09:53

Interlocutória

•07/06/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 09:12

Todos os documentos(20)

Despacho

•13/04/2016, 11:35

Despacho

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•07/08/2017, 14:45

Ato Ordinatório

•18/07/2018, 15:00

Despacho

•20/09/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•15/10/2018, 08:26

Ata de Audiência (Outras)

•12/11/2018, 16:45

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•12/11/2018, 16:45

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 12:38

Despacho

•03/10/2019, 14:16

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 16:51

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2019, 13:10

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 10:42

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 09:53

Interlocutória

•07/06/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 13:46

Interlocutória

•31/01/2024, 17:06

Interlocutória

•21/01/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:08

Despacho

•11/03/2026, 16:24