Execução Fiscal 0713300-54.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 64.252,05

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ART INOX COMERCIO INSTALACOES LTDA

CNPJ

Reu

MARIANA GONZALES PEDRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TORRES ALMEIDA

OAB/AC 4199·CPF·Representa: Autor

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA

OAB/AC 4543·CPF·Representa: Réu

RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ

OAB/AC 2963·CPF·Representa: Réu

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA

OAB/MG 104901·Representa: Réu

LEILA GORETTE DE SOUZA SILVA

OAB/AC 4018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

01/04/2026, 15:02

Execução frustrada

01/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:23

Juntada de Outros Documentos

12/03/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 18:50

Bloqueio/penhora on line

28/10/2025, 13:21

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:57

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), ADV: LEILA GORETTE DE SOUZA SILVA (OAB 4018/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 104901/MG), ADV: RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ (OAB 2963/AC) - Processo 0713300-54.2018.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Art Inox Comércio Instalações LtdaB0 - B1Mariana Gonzales PedroB0 - Inicialmente, diante do comparecimento espontâneo, a teor do disposto no art. 239, §1º, do, CPC, dou a parte deve

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 07:29

Mero expediente

14/09/2025, 19:08

Todas as movimentações(99)

Execução frustrada

01/04/2026, 15:02

Execução frustrada

01/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:23

Juntada de Outros Documentos

12/03/2026, 08:21

Documentos

Despacho

•20/12/2018, 11:39

Ato Ordinatório

•01/07/2019, 16:12

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 18:50

Bloqueio/penhora on line

28/10/2025, 13:21

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:57

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), ADV: LEILA GORETTE DE SOUZA SILVA (OAB 4018/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 104901/MG), ADV: RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ (OAB 2963/AC) - Processo 0713300-54.2018.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Art Inox Comércio Instalações LtdaB0 - B1Mariana Gonzales PedroB0 - Inicialmente, diante do comparecimento espontâneo, a teor do disposto no art. 239, §1º, do, CPC, dou a parte deve

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 07:29

Mero expediente

14/09/2025, 19:08

Conclusos para despacho

14/08/2025, 21:12

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 21:12

Juntada de Petição de Petição inicial

04/07/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 18:29

Ato ordinatório

15/05/2025, 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2025, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2025, 14:47

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 23:22

Juntada de Petição de Petição inicial

18/02/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:05

Ato ordinatório

13/12/2024, 10:59

Juntada de Outros Documentos

30/08/2024, 07:06

Expedição de Carta.

02/08/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 09:32

Outras Decisões

11/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão

18/04/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 09:47

Expedida/Certificada

08/09/2021, 14:16

Ato ordinatório

16/04/2021, 19:04

Juntada de Outros Documentos

16/04/2021, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 09:30

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 07:52

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 18:58

Outras Decisões

10/02/2021, 12:33

Conclusos para decisão

27/11/2020, 10:15

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 10:13

Juntada de Outros Documentos

17/11/2020, 22:00

Juntada de Outros Documentos

13/11/2020, 01:57

Conclusos para decisão

19/10/2020, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2020, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 13:22

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 19:21

Expedida/Certificada

17/09/2020, 16:00

Enviar para publicação

17/09/2020, 14:57

Bloqueio/penhora on line

17/09/2020, 12:13

Conclusos para decisão

11/09/2020, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 23:00

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 07:35

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 19:01

Mero expediente

17/08/2020, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 14:41

Conclusos para despacho

13/08/2020, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020, 16:30

Expedida/Certificada

10/08/2020, 14:31

Somente Publicar

31/07/2020, 15:59

Ato ordinatório

31/07/2020, 15:58

Juntada de Outros Documentos

10/07/2020, 17:03

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 20:12

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 19:39

Enviar para publicação

08/05/2020, 13:20

Outras Decisões

20/04/2020, 11:01

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 14:04

Conclusos para decisão

19/03/2020, 09:30

Juntada de Outros Documentos

18/03/2020, 17:02

Juntada de Outros Documentos

10/03/2020, 12:10

Expedição de Certidão.

06/03/2020, 11:19

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 19:45

Ato ordinatório

20/02/2020, 15:32

Juntada de Outros Documentos

19/02/2020, 12:04

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 12:09

Juntada de Outros Documentos

07/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão.

06/01/2020, 11:49

Juntada de Outros Documentos

12/12/2019, 15:04

Expedição de Outros Documentos.

11/12/2019, 17:29

Juntada de Outros Documentos

02/12/2019, 09:48

Juntada de Outros Documentos

02/12/2019, 09:46

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 02:58

Juntada de Outros Documentos

11/11/2019, 15:45

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 13:57

Mero expediente

31/10/2019, 15:46

Conclusos para despacho

29/08/2019, 12:33

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 11:23

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 01:06

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 19:39

Ato ordinatório

01/07/2019, 16:12

Juntada de Outros Documentos

14/06/2019, 09:14

Juntada de Outros Documentos

08/06/2019, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

24/05/2019, 17:50

Mero expediente

20/12/2018, 11:39

Conclusos para despacho

22/11/2018, 16:17

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 15:50

Despacho

•31/10/2019, 15:46

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 15:32

Interlocutória

•20/04/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 15:58

Despacho

•17/08/2020, 14:41

Interlocutória

•17/09/2020, 12:13

Interlocutória

•10/02/2021, 12:32

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 19:04

Interlocutória

•11/08/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 18:28

Despacho

•14/09/2025, 19:08

Interlocutória

•28/10/2025, 13:21