Execução Fiscal 0801394-46.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 7.165,76

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801394-46.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: Raimundo Gomes da Silva - Miraci Fernandes da Cruz - Considerando-se o aviso negativo de recebimento da carta de citação de página 101 (p. 102), cite-se a codemandada Miraci Fernandes da Cruz por mandado a ser cumprido por oficial de justiça. Manifeste-se o credor, em trinta dias, acerca da notícia de falecimento do codevedor Raimundo Gomes da Silva (p. 103) devendo, s

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 08:31

Recebidos os autos

17/04/2026, 14:37

Mero expediente

17/04/2026, 14:37

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de Petição inicial

11/12/2025, 03:21

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 12:31

Ato ordinatório

09/08/2025, 12:30

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

05/06/2025, 10:11

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

05/06/2025, 10:11

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 11:55

Todas as movimentações(104)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801394-46.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: Raimundo Gomes da Silva - Miraci Fernandes da Cruz - Considerando-se o aviso negativo de recebimento da carta de citação de página 101 (p. 102), cite-se a codemandada Miraci Fernandes da Cruz por mandado a ser cumprido por oficial de justiça. Manifeste-se o credor, em trinta dias, acerca da notícia de falecimento do codevedor Raimundo Gomes da Silva (p. 103) devendo, s

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 08:31

Recebidos os autos

17/04/2026, 14:37

Mero expediente

17/04/2026, 14:37

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de Petição inicial

11/12/2025, 03:21

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 12:31

Ato ordinatório

09/08/2025, 12:30

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

05/06/2025, 10:11

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

05/06/2025, 10:11

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 11:55

Expedição de Carta.

01/04/2025, 09:16

Expedição de Carta.

01/04/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 00:19

Juntada de Certidão

28/01/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0801394-46.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Raimundo Gomes da Silva - Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação, o titular do crédito não se manifestou sobre a Resolução nº 527/2024 do Conselho Nacional de Justiça, mas requereu a continuidade do feito requerendo a citação e penhora de valores, via Sisbajud, em face do executado (p. 87). Ante a inexistência de hipótese legal que ampare a extinção

24/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 07:45

Expedida/Certificada

23/01/2025, 07:03

Recebidos os autos

21/01/2025, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2025, 13:40

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição inicial

16/04/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:40

Recebidos os autos

04/04/2024, 08:27

Mero expediente

04/04/2024, 08:27

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:30

Recebidos os autos

08/02/2024, 12:05

Conclusos para decisão

19/12/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição inicial

12/09/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

09/09/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

09/09/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

09/09/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:00

Ato ordinatório

29/08/2023, 10:18

Juntada de Outros Documentos

29/08/2023, 10:13

Juntada de Outros Documentos

25/08/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 00:23

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 12:21

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 09:07

Recebidos os autos

22/03/2023, 10:31

Quebra de sigilo bancário

22/03/2023, 10:31

Conclusos para decisão

15/03/2023, 08:58

Juntada de Petição de Petição inicial

09/11/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 12:05

Ato ordinatório

20/07/2022, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 13:35

Expedição de Carta.

12/05/2022, 14:14

Expedição de Carta.

12/05/2022, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 13:19

Expedição de Carta.

30/03/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 10:17

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 08:06

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2021, 22:51

Juntada de Certidão

11/07/2021, 22:50

Publicado ato_publicado em 10/03/2020.

10/03/2020, 15:24

Expedida/Certificada

05/03/2020, 18:13

Recebidos os autos

05/03/2020, 10:28

Outras Decisões

05/03/2020, 10:28

Conclusos para despacho

27/02/2020, 21:03

Juntada de Outros Documentos

19/11/2019, 11:17

Juntada de Outros Documentos

19/11/2019, 11:17

Juntada de Outros Documentos

19/11/2019, 11:16

Juntada de Outros Documentos

04/07/2019, 16:34

Expedição de Certidão.

12/02/2019, 16:39

Publicado ato_publicado em 03/10/2018.

03/10/2018, 18:11

Expedida/Certificada

02/10/2018, 10:52

Mero expediente

01/10/2018, 12:51

Conclusos para decisão

26/09/2018, 08:44

Expedição de Certidão.

29/07/2018, 14:44

Publicado ato_publicado em 04/06/2018.

04/06/2018, 15:09

Expedida/Certificada

28/05/2018, 13:25

Ato ordinatório

10/05/2018, 16:27

Publicado ato_publicado em 01/03/2018.

01/03/2018, 12:03

Expedida/Certificada

28/02/2018, 14:16

Recebidos os autos

01/02/2018, 11:14

Mero expediente

01/02/2018, 11:14

Juntada de Outros Documentos

29/01/2018, 11:36

Conclusos para despacho

12/01/2018, 12:21

Expedição de Certidão.

12/01/2018, 12:21

Publicado ato_publicado em 24/11/2017.

24/11/2017, 18:41

Expedida/Certificada

23/11/2017, 15:40

Ato ordinatório

23/11/2017, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2017, 09:02

Publicado ato_publicado em 27/01/2017.

27/01/2017, 13:13

Expedida/Certificada

26/01/2017, 15:28

Recebidos os autos

25/01/2017, 19:31

Mero expediente

25/01/2017, 19:31

Conclusos para despacho

14/12/2016, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2016, 13:52

Publicado ato_publicado em 09/08/2016.

09/08/2016, 14:51

Expedida/Certificada

08/08/2016, 14:40

Mero expediente

05/08/2016, 20:26

Conclusos para decisão

11/07/2016, 11:01

Distribuído por sorteio

30/06/2016, 14:16

Documentos

Despacho

•05/08/2016, 20:26

Despacho

•25/01/2017, 19:31

Despacho

•01/02/2018, 11:14

Despacho

•01/10/2018, 12:51

Interlocutória

•05/03/2020, 10:28

Ato Ordinatório

•11/07/2021, 22:51

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 13:38

Interlocutória

•22/03/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:18

Despacho

•04/04/2024, 08:27

Interlocutória

•21/01/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•09/08/2025, 12:30

Despacho

•17/04/2026, 14:37

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