Execução Fiscal 0702461-04.2017.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0702461-04.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento

21/04/2026, 16:27

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EmurbB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Pelo exposto, Intimação - ADV: DANIEL KENNEDY DE ARAÚJO SANTANA (OAB 5587/AC) - Processo 0702461-04.2017.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - INDEFIRO o processamento do pedido nestes autose DETERMINO a intimação do exequente para que promova ocumprimento de sentença em autos apartados e autônomos no sistema EPROC, por dependência a este Juízo. A petição i

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 11:13

Conclusos para decisão

23/03/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:23

Arquivamento

26/01/2026, 02:30

Conclusos para despacho

23/12/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição inicial

23/12/2025, 10:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/11/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 04:39

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EmurbB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Intimação - ADV: MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA (OAB 3272/AC) - Processo 0702461-04.2017.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cuida-se de processo que veicula ação anulatória em fase de cumprimento de sentença. Embora tenha havia a condenação do Estado do Acre à repetição de indébito tributário, a parte exequente não juntou aos autos o demonstrativo discrimin

17/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/03/2017, 13:31

Interlocutória

•21/07/2017, 11:38

—

Arquivamento

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

Expedida/Certificada

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Arquivamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

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