Procedimento Comum Cível 0701261-81.2021.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 12.100,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

JOSE BENIVAN DOS SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS

OAB/AC 4185·CPF·Representa: Autor

MARCEL BEZERRA CHAVES

OAB/AC 2703·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 07:53

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 08:30

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0701261-81.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - RECLAMANTE: B1José Benivan dos Santos MoreiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 254/255, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 11 de

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 07:50

Ato ordinatório

11/02/2026, 07:35

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 14:21

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:19

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:45

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:45

Processo Reativado

09/02/2026, 07:14

Juntada de Ofício

09/02/2026, 07:11

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 07:53

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 08:30

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:25

Documentos

Interlocutória

•23/12/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0701261-81.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - RECLAMANTE: B1José Benivan dos Santos MoreiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 254/255, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 11 de

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 07:50

Ato ordinatório

11/02/2026, 07:35

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 14:21

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:19

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:45

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:45

Processo Reativado

09/02/2026, 07:14

Juntada de Ofício

09/02/2026, 07:11

Juntada de Ofício

09/02/2026, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 05:45

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 07:31

Outras Decisões

09/12/2025, 14:22

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2025, 07:51

Juntada de Outros Documentos

05/12/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:27

Juntada de Certidão

12/11/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0701261-81.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - RECLAMANTE: B1José Benivan dos Santos MoreiraB0 - Decisão Considerando a manifestação de fl. 237, em que o executado expressamente concorda com os cálculos de liquidação apresentados, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente (fls. 224-229) e determino: 1) Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, conforme o caso, em fa

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:15

Expedição de precatório/rpv

10/11/2025, 17:07

Conclusos para decisão

07/11/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 10:32

Processo Reativado

06/11/2025, 10:31

Processo Desarquivado

06/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 05:15

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 03:40

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS (OAB 4185/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0701261-81.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - RECLAMANTE: B1José Benivan dos Santos MoreiraB0 - Despacho Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 dias. Após, em nada havendo, arquive-se. Feijó-AC, 12 de setembro de 2025. Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 08:16

Mero expediente

16/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 06:46

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:29

Juntada de Acórdão

12/09/2025, 14:28

Juntada de Ofício

12/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 14:21

Processo Reativado

12/09/2025, 14:21

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

16/01/2024, 09:06

Juntada de Outros Documentos

16/01/2024, 09:05

Mero expediente

11/10/2023, 21:29

Conclusos para decisão

06/09/2023, 06:07

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 06:05

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 11:08

Expedida/Certificada

09/08/2023, 10:29

Ato ordinatório

08/08/2023, 21:29

Juntada de Petição de Apelação

31/07/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 07:30

Expedida/Certificada

13/07/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 07:31

Julgado improcedente o pedido

30/06/2023, 11:09

Outras Decisões

30/06/2023, 10:42

Outras Decisões

22/06/2023, 13:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 12:45:00, Vara Cível.

20/06/2023, 13:28

Republicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:02

Expedida/Certificada

02/05/2023, 08:37

Ato ordinatório

19/04/2023, 12:25

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 12:00:00, Vara Cível.

19/04/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 07:23

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 07:31

Expedida/Certificada

10/04/2023, 06:00

Outras Decisões

09/04/2023, 21:15

Conclusos para decisão

03/02/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 10:48

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

03/01/2023, 21:52

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 03:43

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:47

Expedida/Certificada

06/12/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 10:03

Ato ordinatório

06/12/2022, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

09/10/2022, 10:30

Expedida/Certificada

09/10/2022, 09:13

Ato ordinatório

08/10/2022, 23:41

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 14:01

Expedida/Certificada

03/06/2022, 12:51

Decisão de Saneamento e Organização

20/05/2022, 11:22

Conclusos para decisão

17/02/2022, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

22/01/2022, 07:22

Republicado ato_publicado em 20/01/2022.

20/01/2022, 10:39

Expedida/Certificada

19/01/2022, 07:31

Ato ordinatório

19/01/2022, 07:30

Juntada de Petição de Contestação

18/01/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 18:51

Expedida/Certificada

11/01/2022, 09:29

Não Concedida a Medida Liminar

23/12/2021, 17:11

Conclusos para despacho

24/11/2021, 10:24

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 14:04

Interlocutória

•20/05/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•08/10/2022, 23:41

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 08:40

Interlocutória

•09/04/2023, 21:15

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 12:25

Ata de Audiência (Outras)

•22/06/2023, 13:43

Ata de Audiência (Outras)

•30/06/2023, 10:42

CARIMBO

•30/06/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 21:29

Despacho

•11/10/2023, 21:29

ACÓRDÃO

•12/09/2025, 14:29

ACÓRDÃO

•12/09/2025, 14:28

ACÓRDÃO

•12/09/2025, 14:28

Todos os documentos(27)

Interlocutória

•23/12/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 07:30

Interlocutória

•20/05/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•08/10/2022, 23:41

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 08:40

Interlocutória

•09/04/2023, 21:15

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 12:25

Ata de Audiência (Outras)

•22/06/2023, 13:43

Ata de Audiência (Outras)

•30/06/2023, 10:42

CARIMBO

•30/06/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 21:29

Despacho

•11/10/2023, 21:29

ACÓRDÃO

•12/09/2025, 14:29

ACÓRDÃO

•12/09/2025, 14:28

ACÓRDÃO

•12/09/2025, 14:28

ACÓRDÃO

•12/09/2025, 14:28

ACÓRDÃO

•12/09/2025, 14:28

ACÓRDÃO

•12/09/2025, 14:28

ACÓRDÃO

•12/09/2025, 14:28

ACÓRDÃO

•12/09/2025, 14:28

ACÓRDÃO

•12/09/2025, 14:28

ACÓRDÃO

•12/09/2025, 14:28

Despacho

•16/09/2025, 11:32

Interlocutória

•10/11/2025, 17:07

Interlocutória

•09/12/2025, 14:22

CARIMBO

•09/02/2026, 14:21

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 07:35