Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700680-42.2025.8.01.0008 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700680-42.2025.8.01.0008 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/04/2026, 08:39

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/04/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 08:36

Recebidos os autos

29/04/2026, 08:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/04/2026, 08:28

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:48

Juntada de Certidão

28/04/2026, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700680-42.2025.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - RECLAMANTE: B1Aurimar Moura da CunhaB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, ter ciência acerca da apelação, fls.176-189 e, querendo, apresentar contrarrazões no prazo mencionado acima.

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 14:04

Ato ordinatório

06/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2026, 10:02

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700680-42.2025.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - RECLAMANTE: B1Aurimar Moura da CunhaB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, ter ciência acerca dos autos, requerendo o que entender de direito.

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 11:40

Documentos

Interlocutória

•16/09/2025, 15:18

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2025, 13:06

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Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

Expedida/Certificada

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