Execução Fiscal 0700186-82.2013.8.01.0014 - TJAC

Execução Fiscal 0700186-82.2013.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 07:46

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RUBEM CESAR COSTA GUERRA (OAB 2081/AC) - Processo 0700186-82.2013.8.01.0014 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1União (Fazenda Nacional)B0 - Sentença Chamo o feito à ordem. Trata-se de Execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional) ajuizou ação contra Orlando Bezerra da Silva, objetivando a cobrança de crédito tributário. À p. 59 foi determinada a suspensão do feito, nos termos do art. 40, §1º, da Lei nº 6.830/80, em razão da ausência de bens penhoráveis, com posterior

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:50

Declarada decadência ou prescrição

08/09/2025, 09:37

Mero expediente

18/10/2024, 18:48

Mero expediente

29/05/2019, 10:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/06/2018, 12:24

Mero expediente

12/06/2018, 16:55

Arquivado Provisoramente

19/10/2017, 08:51

Expedição de Certidão.

19/10/2017, 08:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2017, 08:47

Mero expediente

09/06/2017, 08:25

Documentos

Interlocutória

•28/05/2013, 12:25

Despacho

•09/04/2014, 13:46

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2025

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Declarada decadência ou prescrição

Mero expediente

Mero expediente

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Mero expediente

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

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