Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701290-65.2020.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 19.951,63

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Cível de tarauacá 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Laudivon de Oliveira Nogueira 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des. Laudivon de Oliveira Nogueira

Partes do Processo

A. A. DE LIMA - FOTO JAYNE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE TARAUACA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TARAUACA/AC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE MENDONÇA FREIRE

OAB/AC 5318·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:11

Mero expediente

25/03/2026, 08:44

Conclusos para decisão

09/01/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:58

Outras Decisões

29/09/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 03:58

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:40

Evoluída a classe de 40 para 12078

24/09/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 12:33

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1A. A. de Lima - Foto JayneB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: DANIEL DE MENDONÇA FREIRE (OAB 5318/AC) - Processo 0701290-65.2020.8.01.0014 - Monitória - Prestação de Serviços -

18/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:11

Mero expediente

25/03/2026, 08:44

Conclusos para decisão

09/01/2026, 10:35

Documentos

Despacho

•26/11/2020, 21:38

Interlocutória

•15/03/2021, 05:43

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:58

Outras Decisões

29/09/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 03:58

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:40

Evoluída a classe de 40 para 12078

24/09/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 12:33

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1A. A. de Lima - Foto JayneB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: DANIEL DE MENDONÇA FREIRE (OAB 5318/AC) - Processo 0701290-65.2020.8.01.0014 - Monitória - Prestação de Serviços -

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1A. A. de Lima - Foto JayneB0 - REQUERIDO: B1Fazenda Pública do Município de TarauacáB0 e outro - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: DANIEL DE MENDONÇA FREIRE (OAB 5318/AC) - Processo 0701290-65.2020.8.01.0014 - Monitória - Prestação de Serviços -

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 09:46

Expedida/Certificada

17/09/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:14

Ato ordinatório

16/09/2025, 09:10

Ato ordinatório

22/04/2025, 11:20

Processo Reativado

14/03/2025, 08:27

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 08:34

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/07/2024, 18:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/07/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 18:14

Expedida/Certificada

18/07/2024, 13:13

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2024, 11:47

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:47

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:06

Juntada de Petição de Contra-razões

29/05/2024, 14:05

Expedida/Certificada

29/05/2024, 11:02

Ato ordinatório

28/05/2024, 12:10

Juntada de Petição de Apelação

17/05/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2024, 07:42

Expedida/Certificada

03/04/2024, 11:45

Expedição de Carta.

03/04/2024, 08:19

Julgado procedente o pedido

07/03/2024, 22:29

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 07:51

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 11:37

Expedida/Certificada

07/02/2024, 16:58

Mero expediente

05/02/2024, 12:09

Conclusos para decisão

20/10/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 11:55

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 10:28

Recebidos os autos

27/06/2023, 18:06

Emenda a inicial

27/06/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 15:48

Conclusos para despacho

27/10/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 13:05

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.

12/07/2022, 12:16

Expedida/Certificada

29/06/2022, 11:55

Recebidos os autos

17/03/2022, 17:07

Mero expediente

17/03/2022, 17:07

Conclusos para despacho

05/11/2021, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 10:35

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.

28/09/2021, 08:28

Expedida/Certificada

16/09/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 09:54

Publicado ato_publicado em 29/07/2021.

29/07/2021, 16:56

Expedida/Certificada

23/07/2021, 08:27

Outras Decisões

05/04/2021, 08:55

Conclusos para despacho

18/03/2021, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 12:36

Outras Decisões

15/03/2021, 05:43

Conclusos para despacho

26/02/2021, 08:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 12:35

Mero expediente

26/11/2020, 21:38

Conclusos para despacho

12/11/2020, 11:01

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 12:49

Interlocutória

•05/04/2021, 08:55

Despacho

•17/03/2022, 17:07

Interlocutória

•27/06/2023, 18:06

Despacho

•05/02/2024, 12:09

CARIMBO

•07/03/2024, 22:29

Interlocutória

•15/07/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 09:10

Interlocutória

•29/09/2025, 09:44

Despacho

•25/03/2026, 08:44