Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: José Carlos Fuzari -
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: Aleander Mariano Silva Santos (OAB: 2295/RO) - Juleandro Martins de Oliveira - Via Verde
Nº 0700773-45.2024.8.01.0006 - Apelação Criminal - Acrelândia -
03/03/2026, 00:00
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
27/02/2026, 10:53
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
27/02/2026, 10:47
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 10:45
Recebidos os autos
08/01/2026, 16:06
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2026, 16:06
Conclusos para decisão
03/12/2025, 09:31
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 09:30
Juntada de Petição de Petição inicial
02/12/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
30/11/2025, 00:48
Juntada de Petição de Apelação
28/11/2025, 07:01
Publicado ato_publicado em 21/11/2025.
21/11/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: ALEANDER MARIANO SILVA SANTOS (OAB 2295/RO) - Processo 0700773-45.2024.8.01.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - ACUSADO: B1José Carlos FuzariB0 - III. DO DISPOSITIVO
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para CONDENAR o réu JOSÉ CARLOS FUZARI, já qualificado, como incurso nas sanções dos artigos 129, § 9º (Lesão Corporal), e 147, § 1º (Ameaça), ambos do Código Penal, c/c os artigos 5º, III, e 7º, I e II, da Lei nº 11.
21/11/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 11:07
Expedida/Certificada
19/11/2025, 11:06
Documentos
Interlocutória
•19/10/2024, 19:35
Ato Ordinatório
•13/01/2025, 13:45
27/02/2026, 10:45
Recebidos os autos
08/01/2026, 16:06
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2026, 16:06
Conclusos para decisão
03/12/2025, 09:31
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 09:30
Juntada de Petição de Petição inicial
02/12/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
30/11/2025, 00:48
Juntada de Petição de Apelação
28/11/2025, 07:01
Publicado ato_publicado em 21/11/2025.
21/11/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: ALEANDER MARIANO SILVA SANTOS (OAB 2295/RO) - Processo 0700773-45.2024.8.01.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - ACUSADO: B1José Carlos FuzariB0 - III. DO DISPOSITIVO
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para CONDENAR o réu JOSÉ CARLOS FUZARI, já qualificado, como incurso nas sanções dos artigos 129, § 9º (Lesão Corporal), e 147, § 1º (Ameaça), ambos do Código Penal, c/c os artigos 5º, III, e 7º, I e II, da Lei nº 11.
21/11/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 11:07
Expedida/Certificada
19/11/2025, 11:06
Recebidos os autos
18/11/2025, 17:01
Julgado procedente o pedido
18/11/2025, 17:01
Conclusos para julgamento
28/10/2025, 07:34
Juntada de Petição de Alegações finais
28/10/2025, 04:25
Publicado ato_publicado em 27/10/2025.
27/10/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - ADV: MOACIR ASSIS DA SILVA JÚNIOR (OAB 30683/BA), ADV: ALEANDER MARIANO SILVA SANTOS (OAB 2295/RO) - Processo 0700773-45.2024.8.01.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - ACUSADO: B1José Carlos FuzariB0 - Ato contínuo, o MM. Juiz proferiu a seguinte DECISÃO: " Abre-se vista dos autos a Defesa para apresentar suas Alegações Finais por meio de Memoriais no prazo Legal. Após, concluso para Sentença."
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: ALEANDER MARIANO SILVA SANTOS (OAB 2295/RO) - Processo 0700773-45.2024.8.01.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - ACUSADO: B1José Carlos FuzariB0 - Dá a parte por intimada para, apresentar Alegações Finais por meio de Memorias, no prazo legal.
27/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/10/2025, 07:45
Expedida/Certificada
24/10/2025, 07:45
Ato ordinatório
24/10/2025, 07:43
Mero expediente
22/10/2025, 07:59
Mero expediente
21/10/2025, 15:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 11:30:00, Vara Única - Criminal.
21/10/2025, 07:38
Mero expediente
20/10/2025, 14:04
Juntada de Petição de Petição inicial
29/09/2025, 11:48
Expedição de Certidão.
28/09/2025, 00:37
Juntada de Outros Documentos
22/09/2025, 09:07
Expedição de Carta Precatória.
22/09/2025, 09:01
Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
18/09/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: ALEANDER MARIANO SILVA SANTOS (OAB 2295/RO) - Processo 0700773-45.2024.8.01.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - ACUSADO: B1José Carlos FuzariB0 - Certifico e dou fé que foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 20/10/2025, às 9h. Link da videochamada: https://meet.google.com/fvx-vrtp-iwr.
18/09/2025, 00:00
Juntada de Outros Documentos
17/09/2025, 12:20
Expedição de Ofício.
17/09/2025, 12:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2025 09:00:00, Vara Única - Criminal.
17/09/2025, 12:14
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 12:14
Ato ordinatório
17/09/2025, 12:13
Expedida/Certificada
17/09/2025, 12:12
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 12:11
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 00:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025, 09:47
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 07:16
Ato ordinatório
03/07/2025, 07:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025, 07:10
Juntada de Outros Documentos
03/07/2025, 07:10
Juntada de Outros Documentos
16/05/2025, 07:49
Expedição de Mandado.
15/05/2025, 16:25
Evoluída a classe de 279 para 10943
02/04/2025, 13:34
Recebidos os autos
02/04/2025, 11:03
Recebida a denúncia
02/04/2025, 11:03
Conclusos para decisão
28/02/2025, 13:39
Evoluída a classe de 279 para 10943
28/02/2025, 13:38
Juntada de Petição de Petição inicial
10/02/2025, 15:30
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 01:42
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 13:46
Ato ordinatório
13/01/2025, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024, 08:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024, 11:53
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024, 11:53
Expedição de Certidão.
20/10/2024, 14:34
Expedição de Mandado.
20/10/2024, 12:24
Juntada de Outros Documentos
20/10/2024, 07:37
Expedição de Mandado.
20/10/2024, 07:07
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de fiança