Pedido de Providências 0000960-72.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALPedido de Providências

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

JEREMIAS DAMASCENO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

HENRIQUE HERPICH

CPF

TERCEIRO

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Advogados / Representantes

LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR

OAB/AC 4188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:09

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:12

Apensado ao processo

24/04/2026, 10:19

Recebidos os autos

20/04/2026, 09:47

Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

20/04/2026, 09:47

Conclusos para decisão

12/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 20:01

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERIDO: B1Jeremias Damasceno de OliveiraB0 - A Secretaria deverá INTIMAR a DEFESA do requerido para manifestar do laudo suplementar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado na decisão de pág. 77/80 (especificamente à pág. 80). Intimação - ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo 0000960-72.2025.8.01.0002 - Pedido de Providências - Homicídio Simples - Intime-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, renove-se a conclusão para o fluxo da decisão. Cruzeiro d

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 12:06

Mero expediente

09/02/2026, 10:17

Juntada de Petição de Petição inicial

03/02/2026, 15:16

Classe retificada de 1727 para 1199

03/02/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 02:15

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:09

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:12

Apensado ao processo

24/04/2026, 10:19

Recebidos os autos

20/04/2026, 09:47

Documentos

Interlocutória

•12/08/2025, 10:25

Interlocutória

•23/08/2025, 18:40

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Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

20/04/2026, 09:47

Conclusos para decisão

12/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 20:01

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERIDO: B1Jeremias Damasceno de OliveiraB0 - A Secretaria deverá INTIMAR a DEFESA do requerido para manifestar do laudo suplementar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado na decisão de pág. 77/80 (especificamente à pág. 80). Intimação - ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo 0000960-72.2025.8.01.0002 - Pedido de Providências - Homicídio Simples - Intime-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, renove-se a conclusão para o fluxo da decisão. Cruzeiro d

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 12:06

Mero expediente

09/02/2026, 10:17

Juntada de Petição de Petição inicial

03/02/2026, 15:16

Classe retificada de 1727 para 1199

03/02/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:11

Ato ordinatório

08/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 14:46

Juntada de Outros Documentos

15/12/2025, 19:10

Outras Decisões

09/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição inicial

21/11/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 15:15

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: B1Jeremias Damasceno de OliveiraB0 - Com a APRESENTAÇÃO do laudo, Intimação - ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo 0000960-72.2025.8.01.0002 - Petição Criminal - Homicídio Simples - INTIME-SE as PARTES CONCOMITANTEMENTE, para conhecimento e para, se assim entenderem, elaborarem os requerimentos pertinentes, no prazo de 05 (cinco)

11/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:41

Expedida/Certificada

10/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:28

Mero expediente

10/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 11:39

Juntada de Outros Documentos

22/09/2025, 12:52

Juntada de Outros Documentos

22/09/2025, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2025, 11:30

Juntada de Mandado

19/09/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: B1Jeremias Damasceno de OliveiraB0 - Intimar a parte para ciência da realização da perícia médica a ser realizada no dia 23/09/2025 às 8h, na Unidade Prisional Manoel Néri da Silva, com Perito/Médico Henrique Herpich. Intimação - ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo 0000960-72.2025.8.01.0002 - Petição Criminal - Homicídio Simples -

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 12:04

Juntada de Outros Documentos

17/09/2025, 11:48

Expedição de Ofício.

17/09/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:43

Juntada de Outros Documentos

17/09/2025, 10:53

Juntada de Ofício

16/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição inicial

15/09/2025, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 00:57

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 00:57

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 20:08

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 20:08

Outras Decisões

23/08/2025, 18:40

Juntada de Outros Documentos

22/08/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:33

Classe retificada de 1727 para 1199

12/08/2025, 10:28

Juntada de Outros Documentos

12/08/2025, 10:25

Juntada de Outros Documentos

12/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição inicial

12/08/2025, 10:25

Distribuído por dependência

12/08/2025, 10:21

Despacho

•10/11/2025, 08:51

Interlocutória

•09/12/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 09:10

Despacho

•09/02/2026, 10:17

Interlocutória

•20/04/2026, 09:47