Execução Fiscal 0700166-19.2021.8.01.0012 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 17.850,00

Órgão julgador

Vara Unica de Manoel Urbano

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

JOSé ALTANíZIO TAUMATURGO Sá

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA

OAB/AC 3902·CPF·Representa: Autor

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ARAUJO LIMA

OAB/AC 3461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA (OAB 278945/DF) - Processo 0700166-19.2021.8.01.0012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: José Altanízio Taumaturgo Sá - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do bloqueio SISBAJUD efetuado pp.614/615.

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 14:31

Ato ordinatório

04/05/2026, 11:10

Juntada de Outros Documentos

04/05/2026, 11:06

deferimento

17/03/2026, 09:18

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição inicial

04/03/2026, 05:02

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 00:10

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:19

Ato ordinatório

08/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 04:56

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:54

Ato ordinatório

26/11/2025, 11:52

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:10

Todas as movimentações(77)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA (OAB 278945/DF) - Processo 0700166-19.2021.8.01.0012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: José Altanízio Taumaturgo Sá - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do bloqueio SISBAJUD efetuado pp.614/615.

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 14:31

Ato ordinatório

04/05/2026, 11:10

Juntada de Outros Documentos

04/05/2026, 11:06

Documentos

Interlocutória

•29/11/2021, 08:16

Despacho

•02/08/2022, 08:19

deferimento

17/03/2026, 09:18

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição inicial

04/03/2026, 05:02

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 00:10

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:19

Ato ordinatório

08/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 04:56

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:54

Ato ordinatório

26/11/2025, 11:52

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:10

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC) - Processo 0700166-19.2021.8.01.0012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - Ato Ordinatório - D3 - Cobrar cumprimento de mandado que se encontre na CEMAN - Provimento COGER nº 16-2016

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC), ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0700166-19.2021.8.01.0012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1José Altanízio Taumaturgo SáB0 - Em cumprimento ao item H2, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015.

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 12:58

Expedida/Certificada

18/09/2025, 12:58

Expedida/Certificada

11/07/2025, 10:56

Mero expediente

15/06/2025, 07:29

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:58

Processo Reativado

24/03/2025, 07:52

Juntada de Mandado

05/08/2024, 06:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 06:25

Ato ordinatório

28/07/2024, 19:29

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/07/2024, 19:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/07/2024, 19:14

Juntada de Petição de Contra-razões

25/07/2024, 15:59

Ato ordinatório

19/06/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 11:47

Mero expediente

11/04/2024, 15:49

Conclusos para despacho

11/04/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:16

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 08:23

Expedida/Certificada

29/02/2024, 07:50

Ato ordinatório

29/02/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 07:31

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2024, 21:36

Expedição de Certidão.

21/01/2024, 00:08

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:28

Ato ordinatório

10/01/2024, 12:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2023, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 21:52

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 11:00

Juntada de Outros Documentos

04/08/2023, 09:54

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 09:47

Recebidos os autos

26/06/2023, 21:56

Mero expediente

26/06/2023, 21:56

Recebidos os autos

26/06/2023, 10:00

Conclusos para decisão

24/05/2023, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 12:33

Juntada de Mandado

24/04/2023, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 12:32

Juntada de Outros Documentos

15/03/2023, 14:06

Conclusos para despacho

28/02/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 12:01

Ato ordinatório

28/02/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 01:11

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 13:00

Ato ordinatório

02/08/2022, 11:48

Recebidos os autos

02/08/2022, 08:19

Mero expediente

02/08/2022, 08:19

Conclusos para despacho

18/07/2022, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 16:33

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 08:14

Recebidos os autos

29/11/2021, 08:16

Outras Decisões

29/11/2021, 08:16

Conclusos para decisão

25/11/2021, 10:02

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 11:48

Despacho

•26/06/2023, 21:56

CARIMBO

•16/12/2023, 22:50

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:23

Despacho

•11/04/2024, 15:49

Despacho

•15/06/2025, 07:29

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 15:18

Interlocutória

•17/03/2026, 09:18