Procedimento Comum Cível 0701749-94.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.200,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ALCINETE KAMPA

CPF

Autor

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GESIANE DE SOUZA VEIGA

OAB/RO 10964·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:37

Processo Reativado

02/04/2026, 10:26

Por Expedição de RPV

19/01/2026, 13:15

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:12

Juntada de Outros Documentos

19/01/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:05

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Alcinete KampaB0 - Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701749-94.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de fls. 24/27 e aceita às fls. 35, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE RPV em fa

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 07:20

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 07:19

Homologada a Transação

09/12/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 14:10

Todas as movimentações(35)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:37

Processo Reativado

02/04/2026, 10:26

Por Expedição de RPV

19/01/2026, 13:15

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:12

Documentos

Interlocutória

•17/09/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 07:17

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legal

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Juntada de Outros Documentos

19/01/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:05

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Alcinete KampaB0 - Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701749-94.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de fls. 24/27 e aceita às fls. 35, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE RPV em fa

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 07:20

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 07:19

Homologada a Transação

09/12/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:27

Juntada de Certidão

12/11/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Alcinete KampaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 24/27, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 11 de n Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701749-94.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 08:30

Ato ordinatório

11/11/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 07:06

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 09:16

Expedida/Certificada

07/11/2025, 07:59

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:17

Juntada de Petição de Contestação

01/11/2025, 05:06

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:36

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Alcinete KampaB0 - Decisão (Inicial. Salário Maternidade) Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701749-94.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; Considerando o fato de os entes públicos não fazerem acordo em audiência, visto tratar-se de direito indisponível, deixo de designar a

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 07:38

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 07:38

Gratuidade da Justiça

17/09/2025, 12:24

Conclusos para despacho

16/09/2025, 07:27

Distribuído por sorteio

15/09/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 07:06

CARIMBO

•09/12/2025, 14:36

Interlocutória

•19/01/2026, 13:15