Procedimento Comum Cível 0701730-88.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.200,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARIA AURIETE LIMA FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/RO 4793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 06:55

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 06:45

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 06:45

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:29

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria Auriete Lima FerreiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 89, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 10 de fevereiro de 2 Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701730-88.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:09

Ato ordinatório

10/02/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 06:18

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:46

Outras Decisões

04/02/2026, 12:21

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 09:29

Processo Reativado

04/02/2026, 08:56

Juntada de Ofício

04/02/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:33

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 06:55

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 06:45

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 06:45

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:29

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:28

Documentos

Interlocutória

•15/09/2025, 14:04

CARIMBO

•31/10/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria Auriete Lima FerreiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 89, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 10 de fevereiro de 2 Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701730-88.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:09

Ato ordinatório

10/02/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 06:18

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:46

Outras Decisões

04/02/2026, 12:21

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 09:29

Processo Reativado

04/02/2026, 08:56

Juntada de Ofício

04/02/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2025, 07:15

Juntada de Outros Documentos

11/12/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 19:45

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 08:30

Juntada de Certidão

05/11/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 05:00

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Auriete Lima FerreiraB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701730-88.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de fls. 70/73 e aceita às fls. 74, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. EXPEÇA

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 08:05

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 08:00

Homologada a Transação

31/10/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de Contestação

21/10/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Maria Auriete Lima FerreiraB0 - Decisão (Inicial. Salário Maternidade) Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701730-88.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; Considerando o fato de os entes públicos não fazerem acordo em audiência, visto tratar-se de direito indisponível, deixo

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:03

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 08:24

Gratuidade da Justiça

15/09/2025, 14:04

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:22

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 11:32

Interlocutória

•04/02/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 06:32