Cumprimento de sentença 0001891-30.2011.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2011

Valor da Causa

R$ 21.936,24

Órgão julgador

Vara Cível de Tarauacá

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gilberto Matos de Araújo

Partes do Processo

CESAR DA GAMA

Autor

OLAVO FARIAS DE OLIVEIRA PIM PIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILENA MENDONCA TOMAZ

OAB/AC 2612·CPF·Representa: Autor

LUIS MANSUETO MELO AGUIAR

OAB/AC 2828·CPF·Representa: Autor

FERDINANDO FARIAS ARAUJO NETO

OAB/AC 2517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 04:34

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0001891-30.2011.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: B1Cesar da GamaB0 - DEVEDOR: B1Olavo Farias de Oliveira "Pim Pim"B0 - Dá-se a parte exequente por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a esta Secretaria do Juizado, para levantamento do alvará nº 07/2026, em favor do credor.

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 13:45

Ato ordinatório

25/03/2026, 13:17

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:40

Juntada de Outros Documentos

13/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:36

Juntada de Outros Documentos

13/01/2026, 09:35

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:10

Todas as movimentações(274)

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 04:34

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0001891-30.2011.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: B1Cesar da GamaB0 - DEVEDOR: B1Olavo Farias de Oliveira "Pim Pim"B0 - Dá-se a parte exequente por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a esta Secretaria do Juizado, para levantamento do alvará nº 07/2026, em favor do credor.

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/09/2012, 14:26

Interlocutória

•20/09/2012, 14:27

25/03/2026, 13:45

Ato ordinatório

25/03/2026, 13:17

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:40

Juntada de Outros Documentos

13/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:36

Juntada de Outros Documentos

13/01/2026, 09:35

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0001891-30.2011.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: B1Cesar da GamaB0 - DEVEDOR: B1Olavo Farias de Oliveira "Pim Pim"B0 - DEFIRO o pedido da parte exequente e determino a expedição de alvará, para levantamento/transferência dos valores às págs. 272/287 em favor da parte autora, com as demais cautelas de praxe. DETERMINO a realização de pesquisa de ativos financeiros em nome da parte executada por meio do s

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 12:49

Recebidos os autos

05/12/2025, 14:21

Outras Decisões

05/12/2025, 14:21

Conclusos para decisão

03/10/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 04:54

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO (OAB 2517/AC) - Processo 0001891-30.2011.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: B1Cesar da GamaB0 - DEVEDOR: B1Olavo Farias de Oliveira "Pim Pim"B0 - Dá a parte executada por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, realizada mediante sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, § 2º do CPC/2015.

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2025, 09:56

Ato ordinatório

19/09/2025, 08:37

Juntada de Outros Documentos

16/09/2025, 09:20

Juntada de Outros Documentos

16/09/2025, 09:20

Juntada de Outros Documentos

16/09/2025, 09:20

Juntada de Outros Documentos

16/09/2025, 09:20

Juntada de Outros Documentos

16/09/2025, 09:20

Juntada de Outros Documentos

16/09/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:20

Mero expediente

29/08/2025, 13:02

Juntada de Outros Documentos

26/05/2025, 14:02

Mero expediente

20/10/2024, 18:30

Expedição de Alvará.

27/08/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 07:17

Mero expediente

13/08/2024, 10:33

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 07:09

Expedida/Certificada

11/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 10:43

Ato ordinatório

11/07/2024, 10:37

Audiência de conciliação convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 14:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.

10/07/2024, 15:15

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 08:38

Expedida/Certificada

24/06/2024, 14:01

Ato ordinatório

24/06/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 20:42

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 07:56

Expedida/Certificada

29/09/2023, 10:31

Evoluída a classe de 436 para 156

29/09/2023, 09:39

Recebidos os autos

22/08/2023, 12:47

Mero expediente

22/08/2023, 12:47

Conclusos para decisão

16/02/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 10:24

Publicado ato_publicado em 22/12/2022.

22/12/2022, 13:44

Expedida/Certificada

19/12/2022, 13:10

Recebidos os autos

19/12/2022, 09:26

Julgado procedente o pedido

19/12/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 13:57

Mero expediente

21/10/2021, 09:45

Juntada de Outros Documentos

08/10/2021, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 10:48

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 11:24

Publicado ato_publicado em 02/09/2021.

02/09/2021, 13:25

Expedida/Certificada

01/09/2021, 11:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2021 11:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.

31/08/2021, 11:10

Recebidos os autos

30/07/2021, 19:13

Mero expediente

30/07/2021, 19:13

Conclusos para despacho

19/07/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 09:49

Publicado ato_publicado em 17/06/2021.

17/06/2021, 10:15

Expedida/Certificada

16/06/2021, 13:54

Mero expediente

01/06/2021, 16:54

Mero expediente

30/11/2020, 21:54

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 09:38

Mero expediente

08/03/2020, 21:15

Expedida/Certificada

06/03/2020, 09:29

Expedida/Certificada

04/03/2020, 10:30

Outras Decisões

19/02/2020, 10:33

Recebidos os autos

17/02/2020, 13:55

Conclusos para julgamento

17/02/2020, 13:49

Juntada de Outros Documentos

27/01/2020, 11:16

Expedida/Certificada

10/01/2020, 08:50

Expedida/Certificada

09/01/2020, 08:25

Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2020 09:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.

07/01/2020, 11:07

Recebidos os autos

13/12/2019, 10:35

Mero expediente

13/12/2019, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 09:08

Conclusos para decisão

22/11/2019, 12:32

Expedição de Outros Documentos.

22/11/2019, 09:41

Expedida/Certificada

14/10/2019, 12:18

Expedida/Certificada

09/10/2019, 17:35

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2019 10:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.

09/10/2019, 08:51

Recebidos os autos

24/06/2019, 16:33

Mero expediente

24/06/2019, 16:33

Conclusos para despacho

19/06/2019, 09:20

Expedição de Outros Documentos.

31/05/2019, 08:10

Ato ordinatório

14/03/2019, 16:06

Expedida/Certificada

07/12/2018, 10:49

Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2019 09:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.

07/12/2018, 08:48

Mero expediente

10/07/2018, 13:52

Recebidos os autos

03/07/2018, 11:33

Mero expediente

03/07/2018, 11:33

Conclusos para despacho

03/07/2018, 10:36

Expedição de Outros Documentos.

06/06/2018, 20:29

Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2018 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.

28/05/2018, 09:32

Juntada de Outros Documentos

01/02/2018, 14:58

Recebidos os autos

01/02/2018, 11:09

Mero expediente

01/02/2018, 11:09

Conclusos para despacho

31/01/2018, 16:39

Expedição de Certidão.

29/01/2018, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2018, 07:59

Expedição de Mandado.

04/12/2017, 16:14

Expedida/Certificada

04/12/2017, 15:06

Expedição de Certidão.

04/12/2017, 14:59

Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2018 10:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.

01/12/2017, 07:50

Expedição de Outros Documentos.

21/09/2017, 08:21

Recebidos os autos

18/09/2017, 12:12

Mero expediente

18/09/2017, 12:12

Conclusos para despacho

04/09/2017, 10:59

Expedição de Certidão.

04/09/2017, 10:57

Recebidos os autos

07/06/2017, 08:12

Conclusos para decisão

29/03/2017, 15:21

Juntada de Outros Documentos

27/03/2017, 17:13

Juntada de Outros Documentos

27/03/2017, 10:16

Juntada de Outros Documentos

27/03/2017, 10:16

Expedição de Certidão.

23/03/2017, 17:10

Publicado ato_publicado em 14/02/2017.

14/02/2017, 08:44

Expedição de Mandado.

31/01/2017, 08:26

Expedida/Certificada

30/01/2017, 10:28

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2017 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.

27/01/2017, 17:48

Recebidos os autos

08/11/2016, 12:15

Outras Decisões

08/11/2016, 12:15

Juntada de Outros Documentos

04/11/2016, 09:22

Conclusos para decisão

04/11/2016, 08:05

Expedição de Certidão.

03/11/2016, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2016, 11:36

Expedição de Mandado.

29/09/2016, 10:15

Expedida/Certificada

29/09/2016, 08:19

Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2016 10:15:00, Vara Cível - Juizado Especial.

28/09/2016, 15:06

Juntada de Outros Documentos

23/09/2016, 08:37

Julgado procedente o pedido

16/09/2016, 07:32

Recebidos os autos

15/09/2016, 07:17

Expedição de Outros Documentos.

13/09/2016, 15:24

Conclusos para despacho

13/09/2016, 14:17

Expedida/Certificada

03/08/2016, 11:31

Recebidos os autos

03/08/2016, 10:12

Mero expediente

03/08/2016, 10:12

Conclusos para despacho

03/08/2016, 09:51

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2016 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.

03/08/2016, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2016, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2016, 12:33

Juntada de Outros Documentos

23/06/2016, 08:56

Expedição de Certidão.

23/06/2016, 08:56

Expedição de Mandado.

25/05/2016, 09:30

Expedida/Certificada

24/05/2016, 11:42

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2016 08:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.

24/05/2016, 11:06

Juntada de Outros Documentos

01/04/2016, 10:45

Expedição de Certidão.

01/04/2016, 10:45

Juntada de Outros Documentos

10/03/2016, 11:28

Juntada de Outros Documentos

10/03/2016, 11:25

Juntada de Outros Documentos

09/03/2016, 16:10

Publicado ato_publicado em 09/03/2016.

09/03/2016, 13:01

Expedida/Certificada

08/03/2016, 12:52

Recebidos os autos

08/03/2016, 12:08

Mero expediente

08/03/2016, 12:08

Conclusos para despacho

07/03/2016, 16:59

Recebidos os autos

07/03/2016, 16:36

Conclusos para despacho

07/03/2016, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2016, 16:28

Expedição de Certidão.

07/03/2016, 16:19

Expedição de Mandado.

24/02/2016, 11:50

Expedição de Mandado.

24/02/2016, 11:47

Expedida/Certificada

03/02/2016, 16:30

Audiência admonitória não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2016 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.

03/02/2016, 14:03

Recebidos os autos

19/01/2016, 16:44

Mero expediente

19/01/2016, 16:44

Conclusos para despacho

19/01/2016, 12:00

Processo Reativado

07/01/2016, 17:21

Recebidos os autos

15/12/2015, 08:39

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

13/02/2015, 16:56

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/02/2015, 16:56

Expedição de Outros Documentos.

13/02/2015, 16:44

Expedição de Ofício.

13/02/2015, 16:27

Juntada de Outros Documentos

10/02/2015, 10:54

Expedição de Certidão.

10/02/2015, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2014, 08:32

Expedição de Mandado.

30/10/2014, 16:32

Expedida/Certificada

30/10/2014, 11:40

Recebidos os autos

28/10/2014, 09:18

Outras Decisões

28/10/2014, 09:17

Conclusos para decisão

24/10/2014, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2014, 07:55

Expedição de Certidão.

20/10/2014, 07:55

Expedição de Certidão.

29/09/2014, 15:50

Juntada de Outros Documentos

29/09/2014, 14:52

Expedição de Mandado.

10/09/2014, 17:08

Expedida/Certificada

10/09/2014, 17:06

Recebidos os autos

10/09/2014, 09:55

Julgado procedente o pedido

10/09/2014, 09:55

Expedição de Certidão.

28/07/2014, 17:21

Juntada de Outros Documentos

27/06/2014, 15:58

Mero expediente

11/06/2014, 14:30

Expedição de Mandado.

12/05/2014, 15:01

Expedida/Certificada

09/05/2014, 12:21

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2014 10:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.

09/05/2014, 11:51

Recebidos os autos

10/03/2014, 08:24

Mero expediente

10/03/2014, 08:24

Conclusos para despacho

07/03/2014, 09:51

Expedição de Certidão.

13/11/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

13/11/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

12/11/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

27/09/2013, 12:00

Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2013 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.

26/09/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

28/05/2013, 12:00

Conclusos para despacho

28/05/2013, 12:00

Mero expediente

28/05/2013, 12:00

Recebidos os autos

28/05/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

22/05/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

22/05/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

20/05/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

20/05/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

26/04/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

25/04/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

23/04/2013, 12:00

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2013 10:15:00, Vara Cível - Juizado Especial.

22/04/2013, 12:00

Expedida/Certificada

22/04/2013, 12:00

Arquivado Definitivamente

22/04/2013, 12:00

Processo Reativado

22/04/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

07/12/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

20/09/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2012, 12:00

Expedida/Certificada

27/06/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2012, 12:00

Mero expediente

26/06/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

26/06/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

20/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2012, 12:00

Expedida/Certificada

08/06/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

04/06/2012, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2012, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

17/05/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2012, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2012, 12:00

Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2012 16:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.

10/05/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

10/05/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

10/05/2012, 12:00

Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2012 16:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.

30/01/2012, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2011, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

04/11/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

03/10/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

03/10/2011, 12:00

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2011 09:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.

03/10/2011, 12:00

Outras Decisões

19/08/2011, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

20/07/2011, 12:00

Mero expediente

20/07/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

20/07/2011, 12:00

Recebidos os autos

19/07/2011, 12:00

Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2011 10:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.

19/07/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

18/07/2011, 12:00

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•20/09/2012, 14:27

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•20/09/2012, 14:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/09/2012, 14:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•20/09/2012, 14:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/12/2012, 08:43

Despacho

•28/05/2013, 12:50

Despacho

•10/03/2014, 08:24

Ata de Audiência (Outras)

•11/06/2014, 14:30

CARIMBO

•10/09/2014, 09:55

Interlocutória

•28/10/2014, 09:17

Despacho

•19/01/2016, 16:44

Despacho

•08/03/2016, 12:08

Ata de Audiência (Outras)

•03/08/2016, 10:11

Todos os documentos(42)

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/09/2012, 14:26

Interlocutória

•20/09/2012, 14:27

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•20/09/2012, 14:27

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•20/09/2012, 14:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/09/2012, 14:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•20/09/2012, 14:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/12/2012, 08:43

Despacho

•28/05/2013, 12:50

Despacho

•10/03/2014, 08:24

Ata de Audiência (Outras)

•11/06/2014, 14:30

CARIMBO

•10/09/2014, 09:55

Interlocutória

•28/10/2014, 09:17

Despacho

•19/01/2016, 16:44

Despacho

•08/03/2016, 12:08

Ata de Audiência (Outras)

•03/08/2016, 10:11

Despacho

•13/09/2016, 15:24

Ata de Audiência (Outras)

•16/09/2016, 07:32

Interlocutória

•08/11/2016, 12:15

Despacho

•18/09/2017, 12:12

Ata de Audiência (Outras)

•21/09/2017, 08:21

Despacho

•01/02/2018, 11:09

Despacho

•06/06/2018, 20:29

Despacho

•03/07/2018, 11:33

Despacho

•10/07/2018, 13:52

Despacho

•31/05/2019, 08:10

Despacho

•24/06/2019, 16:33

Ata de Audiência (Outras)

•22/11/2019, 09:41

Despacho

•13/12/2019, 10:35

Interlocutória

•19/02/2020, 10:33

Despacho

•08/03/2020, 21:15

Despacho

•30/11/2020, 21:54

Despacho

•01/06/2021, 16:54

Despacho

•30/07/2021, 19:13

Ata de Audiência (Outras)

•08/10/2021, 07:47

Ata de Audiência (Outras)

•08/10/2021, 07:47

Ata de Audiência (Outras)

•21/10/2021, 09:45

CARIMBO

•19/12/2022, 09:26

Despacho

•22/08/2023, 12:47

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2024, 10:33

Despacho

•20/10/2024, 18:30

Despacho

•29/08/2025, 13:02

Interlocutória

•05/12/2025, 14:21