Procedimento Comum Cível 0700066-14.2019.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ADELINO MACARIO KAXINAWA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:09

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:05

Ato ordinatório

20/01/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Adelino Macário KaxinawáB0 - Cumpra-se o Provimento COGER nº 16/2016, item H3, que diz: "... Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700066-14.2019.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 10:11

Processo Reativado

19/09/2025, 10:10

Mero expediente

01/09/2025, 18:42

Juntada de Acórdão

29/08/2025, 10:36

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/11/2024, 11:44

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:09

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:05

Ato ordinatório

20/01/2026, 10:04

Documentos

Despacho

•11/03/2020, 21:38

Despacho

•08/10/2020, 19:05

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Adelino Macário KaxinawáB0 - Cumpra-se o Provimento COGER nº 16/2016, item H3, que diz: "... Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700066-14.2019.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 10:11

Processo Reativado

19/09/2025, 10:10

Mero expediente

01/09/2025, 18:42

Juntada de Acórdão

29/08/2025, 10:36

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/11/2024, 11:44

Juntada de Outros Documentos

19/11/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:38

Mero expediente

18/10/2024, 18:31

Conclusos para despacho

04/10/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:29

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 07:12

Expedida/Certificada

04/09/2024, 07:56

Ato ordinatório

04/09/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 06:34

Ato ordinatório

14/08/2024, 10:20

Juntada de Petição de Apelação

06/08/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 00:22

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 07:15

Expedida/Certificada

25/06/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 20:03

Julgado procedente o pedido

19/06/2024, 20:46

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:20

Mero expediente

13/05/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

03/05/2024, 12:36

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/05/2024, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/05/2024, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

03/05/2024, 09:49

Recebidos os autos

14/02/2024, 12:40

Mero expediente

14/02/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 10:34

Mero expediente

15/12/2023, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 09:46

Expedida/Certificada

25/10/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:24

Ato ordinatório

25/10/2023, 08:46

Ato ordinatório

25/10/2023, 08:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 08:00:00, Vara Única - Cível.

25/10/2023, 07:54

Mero expediente

20/09/2023, 11:00

Publicado ato_publicado em 02/01/2023.

02/01/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 15:12

Expedida/Certificada

25/07/2022, 14:53

Juntada de Ofício

25/07/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 14:08

Publicado ato_publicado em 19/04/2022.

19/04/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 19:58

Expedida/Certificada

09/02/2022, 11:52

Ato ordinatório

09/02/2022, 09:34

Ato ordinatório

09/02/2022, 09:29

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/04/2022 08:45:00, Vara Única - Cível.

24/01/2022, 11:43

Recebidos os autos

09/06/2021, 16:10

Outras Decisões

09/06/2021, 16:10

Conclusos para decisão

07/05/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 07:51

Mero expediente

08/10/2020, 19:05

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 20:19

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 19:49

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 15:18

Mero expediente

11/03/2020, 21:38

Conclusos para despacho

08/11/2019, 10:49

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 18:36

Interlocutória

•09/06/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 09:34

Despacho

•20/09/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 08:46

Ata de Audiência (Outras)

•15/12/2023, 06:59

Despacho

•14/02/2024, 12:40

Despacho

•13/05/2024, 14:50

CARIMBO

•19/06/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 07:39

Despacho

•18/10/2024, 18:31

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

Todos os documentos(38)

Despacho

•11/03/2020, 21:38

Despacho

•08/10/2020, 19:05

Interlocutória

•09/06/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 09:34

Despacho

•20/09/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 08:46

Ata de Audiência (Outras)

•15/12/2023, 06:59

Despacho

•14/02/2024, 12:40

Despacho

•13/05/2024, 14:50

CARIMBO

•19/06/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 07:39

Despacho

•18/10/2024, 18:31

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:36

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:36

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:36

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:36

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 10:36

Despacho

•01/09/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:04