Procedimento Comum Cível 0700955-75.2022.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.799,46

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA LUZIANE FONTINELES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAIZA DOS ANJOS CAMILO

OAB/RO 6921·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 08:52

Arquivamento

07/01/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Luziane FontinelesB0 - Cumpra-se o Provimento COGER nº 16/2016, item H3, que diz: "... Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0700955-75.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 10:43

Processo Reativado

19/09/2025, 10:43

Mero expediente

01/09/2025, 18:49

Juntada de Acórdão

29/08/2025, 12:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/01/2025, 07:24

Juntada de Outros Documentos

28/01/2025, 07:20

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 08:52

Arquivamento

07/01/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:37

Documentos

Despacho

•12/09/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 11:20

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Luziane FontinelesB0 - Cumpra-se o Provimento COGER nº 16/2016, item H3, que diz: "... Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0700955-75.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 10:43

Processo Reativado

19/09/2025, 10:43

Mero expediente

01/09/2025, 18:49

Juntada de Acórdão

29/08/2025, 12:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/01/2025, 07:24

Juntada de Outros Documentos

28/01/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 07:56

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 07:36

Expedida/Certificada

01/11/2024, 11:32

Ato ordinatório

31/10/2024, 06:42

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de Apelação

22/10/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 07:30

Ato ordinatório

15/10/2024, 05:41

Julgado procedente o pedido

10/10/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 01:01

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 07:23

Expedida/Certificada

10/09/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 12:39

Ato ordinatório

05/09/2024, 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 10:15:00, Vara Cível.

05/09/2024, 11:08

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 09:10

Expedida/Certificada

18/08/2024, 23:47

Expedição de Mandado.

18/08/2024, 21:46

Outras Decisões

16/08/2024, 13:56

Conclusos para decisão

09/07/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 04:52

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 05:02

Expedida/Certificada

14/05/2024, 05:06

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 22:02

Mero expediente

03/05/2024, 14:02

Conclusos para decisão

02/04/2024, 05:41

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 05:20

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 07:51

Expedida/Certificada

27/02/2024, 06:31

Ato ordinatório

26/02/2024, 07:43

Juntada de Petição de Contestação

23/02/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 01:25

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 10:44

Expedida/Certificada

06/02/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 09:06

Ato ordinatório

02/02/2024, 07:57

Juntada de Ofício

02/02/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 07:51

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 12:26

Expedida/Certificada

28/11/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 09:47

Ato ordinatório

23/11/2023, 08:16

Ato ordinatório

23/11/2023, 08:15

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2024 11:00:00, Vara Cível.

23/11/2023, 08:13

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 08:16

Expedida/Certificada

18/10/2023, 01:16

Outras Decisões

14/10/2023, 16:13

Conclusos para decisão

14/08/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:42

Expedida/Certificada

08/07/2023, 20:34

Ato ordinatório

08/07/2023, 20:14

Juntada de Petição de Contestação

14/05/2023, 19:21

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 02:36

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 11:30

Ato ordinatório

03/05/2023, 11:20

Mero expediente

12/09/2022, 10:37

Conclusos para despacho

14/07/2022, 07:57

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•08/07/2023, 20:14

Interlocutória

•14/10/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 07:57

Despacho

•03/05/2024, 14:02

Interlocutória

•16/08/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:46

Ata de Audiência (Outras)

•10/10/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 05:41

Ata de Audiência (Outras)

•16/10/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 06:42

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

Todos os documentos(39)

Despacho

•12/09/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•08/07/2023, 20:14

Interlocutória

•14/10/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 07:57

Despacho

•03/05/2024, 14:02

Interlocutória

•16/08/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:46

Ata de Audiência (Outras)

•10/10/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 05:41

Ata de Audiência (Outras)

•16/10/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 06:42

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:18

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:18

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 12:18

Despacho

•01/09/2025, 18:49

Despacho

•07/01/2026, 11:23