Cumprimento de sentença 0700216-31.2019.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOAO GOMES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAIMUNDA DA CONCEICAO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JAÍNE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/AC 5091·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Alvará.

07/01/2026, 09:29

Por Expedição de Precatório

07/01/2026, 09:29

Processo Reativado

04/01/2026, 13:04

Conclusos para decisão

04/01/2026, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 12:38

Por Expedição de RPV

05/11/2025, 15:01

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:46

Juntada de Outros Documentos

05/11/2025, 12:32

Juntada de Outros Documentos

05/11/2025, 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 05:19

Conclusos para decisão

22/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:33

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Oliveira dos SantosB0 - DECISÃO Intimação - ADV: JAÍNE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 5091/AC) - Processo 0700216-31.2019.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vistos, etc. Proceda-se com a alteração da classe processual, para constar cumprimento de sentença. Intime-seo INSS, via portal eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação (CPC, art. 535). Havendo manifestação, dê-se vistas à parte contraria, para man

14/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(71)

Expedição de Alvará.

07/01/2026, 09:29

Por Expedição de Precatório

07/01/2026, 09:29

Processo Reativado

04/01/2026, 13:04

Conclusos para decisão

04/01/2026, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 12:38

Documentos

Interlocutória

•11/04/2019, 18:45

Ato Ordinatório

•16/04/2019, 10:27

Por Expedição de RPV

05/11/2025, 15:01

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:46

Juntada de Outros Documentos

05/11/2025, 12:32

Juntada de Outros Documentos

05/11/2025, 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 05:19

Conclusos para decisão

22/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:33

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Oliveira dos SantosB0 - DECISÃO Intimação - ADV: JAÍNE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 5091/AC) - Processo 0700216-31.2019.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vistos, etc. Proceda-se com a alteração da classe processual, para constar cumprimento de sentença. Intime-seo INSS, via portal eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação (CPC, art. 535). Havendo manifestação, dê-se vistas à parte contraria, para man

14/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:18

Ato ordinatório

13/10/2025, 09:06

Expedida/Certificada

13/10/2025, 08:09

Evoluída a classe de 7 para 156

13/10/2025, 07:55

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2025, 16:42

Conclusos para decisão

01/10/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 10:49

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Oliveira dos SantosB0 - Dou a parte autora por intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: JAÍNE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 5091/AC) - Processo 0700216-31.2019.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:43

Ato ordinatório

19/09/2025, 12:42

Ato ordinatório

19/09/2025, 12:41

Juntada de Acórdão

19/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 12:35

Processo Reativado

19/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 12:22

Juntada de Outros Documentos

14/04/2020, 09:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/03/2020, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 15:52

Expedida/Certificada

27/02/2020, 12:06

Expedida/Certificada

20/02/2020, 17:15

Outras Decisões

04/02/2020, 21:18

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 10:01

Conclusos para decisão

04/02/2020, 08:31

Juntada de Outros Documentos

27/01/2020, 10:05

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 20:14

Publicado ato_publicado em 06/12/2019.

06/12/2019, 14:50

Expedição de Certidão.

04/12/2019, 19:21

Expedida/Certificada

04/12/2019, 17:21

Ato ordinatório

04/12/2019, 16:37

Julgado procedente o pedido

03/12/2019, 16:26

Conclusos para julgamento

29/11/2019, 17:20

Juntada de Outros Documentos

29/11/2019, 17:17

Expedição de Outros Documentos.

29/11/2019, 17:17

Outras Decisões

28/11/2019, 12:00

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 11:46

Juntada de Outros Documentos

27/11/2019, 11:46

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 00:16

Publicado ato_publicado em 04/11/2019.

04/11/2019, 17:43

Publicado ato_publicado em 04/11/2019.

04/11/2019, 17:43

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 16:23

Ato ordinatório

01/11/2019, 15:03

Expedição de Mandado.

01/11/2019, 14:51

Expedida/Certificada

28/10/2019, 13:55

Expedida/Certificada

28/10/2019, 13:55

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2019 10:45:00, Vara Única - Cível.

28/10/2019, 12:41

Outras Decisões

18/07/2019, 12:09

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 10:53

Expedição de Certidão.

27/04/2019, 00:09

Expedição de Certidão.

16/04/2019, 13:27

Ato ordinatório

16/04/2019, 10:27

Outras Decisões

11/04/2019, 18:45

Conclusos para decisão

10/04/2019, 10:59

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 08:16

Interlocutória

•18/07/2019, 12:09

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 15:03

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2019, 17:17

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•29/11/2019, 17:17

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•29/11/2019, 17:17

CARIMBO

•03/12/2019, 16:26

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 16:37

Interlocutória

•04/02/2020, 21:18

ACÓRDÃO

•19/09/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•19/09/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•19/09/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•19/09/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•19/09/2025, 12:35

Todos os documentos(26)

Interlocutória

•11/04/2019, 18:45

Ato Ordinatório

•16/04/2019, 10:27

Interlocutória

•18/07/2019, 12:09

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 15:03

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2019, 17:17

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•29/11/2019, 17:17

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•29/11/2019, 17:17

CARIMBO

•03/12/2019, 16:26

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 16:37

Interlocutória

•04/02/2020, 21:18

ACÓRDÃO

•19/09/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•19/09/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•19/09/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•19/09/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•19/09/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•19/09/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•19/09/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•19/09/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•19/09/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•19/09/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:42

Interlocutória

•09/10/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:06

Interlocutória

•27/10/2025, 16:26

Interlocutória

•05/11/2025, 15:01

Interlocutória

•07/01/2026, 09:29