Cumprimento de sentença 0703582-88.2022.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 17.198,02

Órgão julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Adamarcia Machado Nascimento

Partes do Processo

JACIANE FONSECA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EFRAIN SANTOS DA COSTA

OAB/AC 3335·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ

OAB/AC 3685·CPF·Representa: Autor

RAPHAELA DE BRITO FERNANDES LIMA

OAB/AC 2283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 10:38

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 10:37

Juntada de Outros Documentos

15/10/2025, 11:37

Expedição de Ofício.

15/10/2025, 10:40

Juntada de Outros Documentos

06/10/2025, 08:44

Juntada de Outros Documentos

02/10/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 06:24

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:40

Ato ordinatório

19/08/2025, 09:38

Processo Retirado de Suspensão

19/08/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição inicial

16/06/2025, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2025, 09:39

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 10:38

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 10:37

Juntada de Outros Documentos

15/10/2025, 11:37

Documentos

Despacho

•03/11/2022, 13:22

CARIMBO

•02/05/2023, 10:48

Expedição de Ofício.

15/10/2025, 10:40

Juntada de Outros Documentos

06/10/2025, 08:44

Juntada de Outros Documentos

02/10/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 06:24

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:40

Ato ordinatório

19/08/2025, 09:38

Processo Retirado de Suspensão

19/08/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição inicial

16/06/2025, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:34

Ato ordinatório

02/06/2025, 09:33

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 00:53

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:19

Evoluída a classe de 436 para 156

13/03/2025, 08:18

Recebidos os autos

25/02/2025, 13:04

deferimento

25/02/2025, 13:04

Conclusos para decisão

18/02/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 00:38

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jaciane Fonseca da Silva - Requerido: Município de Cruzeiro do Sul - AC - Intimação - ADV: Efrain Santos da Costa (OAB 3335/AC), RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC) Processo 0703582-88.2022.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e lhes dou provimento para: A) julgar improcedente o pedido de reconhecimento de saldo de salário devido à embargante referente ao mês de julho de 2021; B) Corrigir o erro material no valor do FGTS devid

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:10

Recebidos os autos

06/01/2025, 10:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/01/2025, 10:20

Conclusos para despacho

18/12/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição inicial

13/12/2024, 23:20

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:59

Recebidos os autos

12/11/2024, 19:02

Determinada Requisição de Informações

12/11/2024, 19:02

Conclusos para decisão

01/11/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 12:25

Processo Reativado

31/10/2024, 13:52

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/10/2023, 09:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/10/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 12:25

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 08:52

Expedida/Certificada

19/09/2023, 10:16

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/09/2023, 17:50

Conclusos para decisão

31/08/2023, 14:14

Juntada de Petição de Contra-razões

21/08/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 01:37

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 07:38

Expedida/Certificada

01/08/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:34

Recebidos os autos

05/07/2023, 13:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 13:11

Conclusos para decisão

15/05/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 23:31

Juntada de Petição de Petição inicial

12/05/2023, 16:35

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 10:24

Expedida/Certificada

03/05/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:42

Recebidos os autos

02/05/2023, 10:48

Julgado procedente em parte do pedido

02/05/2023, 10:48

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 12:17

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 08:37

Juntada de Outros Documentos

07/11/2022, 09:51

Expedição de Carta.

07/11/2022, 09:37

Expedida/Certificada

04/11/2022, 10:57

Determinada Requisição de Informações

03/11/2022, 13:22

Conclusos para despacho

27/10/2022, 07:57

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 10:07

CARIMBO

•05/07/2023, 13:11

Interlocutória

•14/09/2023, 17:50

Despacho

•12/11/2024, 19:02

Interlocutória

•06/01/2025, 10:20

Interlocutória

•25/02/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:38

CARIMBO

•23/11/2025, 13:41