Procedimento Comum Cível 0700256-79.2025.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700256-79.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Jerlandia da Silva Souza - RÉU: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 124/131, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Tarauacá (AC) Intimação - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), ADV: NATALIA OLEGARIO LEITE (OAB 422372/SP) - Processo 0700256-79.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 12:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 15:05

Juntada de Certidão

27/04/2026, 14:08

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Jerlandia da Silva SouzaB0 - RÉU: B1Mercadolivre.com Atividades de Internet LtdaB0 - Sentença Intimação - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), ADV: NATALIA OLEGARIO LEITE (OAB 422372/SP) - Processo 0700256-79.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Trata-se de Ação Declaratória de de Inexistência de débito c/c Reparação Civil por Dano Moral pelo desvio produtivo do consumidor ajuizada por Jerlandia da Silva Souza em face de Mercadolivre.com Atividades d

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 08:16

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:48

Conclusos para decisão

05/01/2026, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 03:42

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jerlandia da Silva SouzaB0 - RÉU: B1Mercadolivre.com Atividades de Internet LtdaB0 - INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apontar de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e direito pertinentes. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada, enumerando documentos para ca Intimação - ADV: NATALIA OLEGARIO LEITE (OAB 422372/SP) - Processo 0700256-79.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

18/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/12/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:49

Documentos

Interlocutória

•16/03/2025, 17:19

Despacho

•09/12/2025, 16:06

—

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de Apelação

Expedida/Certificada

Julgado procedente o pedido

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(29)