Procedimento Comum Cível 0701223-98.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.280,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

VANESSA LIMA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 07:07

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 03:57

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 08:54

Juntada de Certidão

23/09/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Vanessa Lima da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 141/174, bem como para, no prazo comum de 1 Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701223-98.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 07:09

Ato ordinatório

22/09/2025, 07:07

Mero expediente

19/09/2025, 12:49

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:27

Processo Reativado

16/09/2025, 13:26

Juntada de Acórdão

16/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 13:09

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 07:07

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 03:57

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 08:54

Documentos

Interlocutória

•09/09/2023, 16:30

Interlocutória

•11/11/2023, 20:22

Juntada de Certidão

23/09/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Vanessa Lima da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 141/174, bem como para, no prazo comum de 1 Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701223-98.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 07:09

Ato ordinatório

22/09/2025, 07:07

Mero expediente

19/09/2025, 12:49

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:27

Processo Reativado

16/09/2025, 13:26

Juntada de Acórdão

16/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 13:09

Juntada de Outros Documentos

04/12/2024, 11:34

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/12/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:15

Ato ordinatório

08/07/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 11:35

Juntada de Petição de Apelação

01/07/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 08:34

Ato ordinatório

17/06/2024, 06:22

Julgado improcedente o pedido

13/06/2024, 14:01

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:02

Ato ordinatório

03/05/2024, 08:43

Expedida/Certificada

03/05/2024, 08:38

Ato ordinatório

03/05/2024, 08:36

Ato ordinatório

30/04/2024, 10:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 11:45:00, Vara Cível.

30/04/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 00:17

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 21:29

Expedida/Certificada

03/12/2023, 20:53

Expedida/Certificada

03/12/2023, 20:53

Decisão de Saneamento e Organização

11/11/2023, 20:23

Conclusos para decisão

20/10/2023, 07:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 07:17

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 20:52

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

10/09/2023, 22:00

Expedida/Certificada

10/09/2023, 21:04

Outras Decisões

09/09/2023, 16:30

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:08

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 08:43

Ata de Audiência (Outras)

•13/06/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 06:22

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 11:37

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:25

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:25

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:25

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:25

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:25

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:25

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:25

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:25

Todos os documentos(43)

Interlocutória

•09/09/2023, 16:30

Interlocutória

•11/11/2023, 20:22

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 08:43

Ata de Audiência (Outras)

•13/06/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 06:22

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 11:37

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:25

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:25

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:25

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:25

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:25

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:25

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:25

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:25

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:25

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:25

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:24

Despacho

•19/09/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 07:07