Procedimento Comum Cível 0701775-92.2025.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701775-92.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:55

Juntada de Certidão

06/05/2026, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Pedro Andrade da Costa - Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso X c/c art. 290, ambos do Código de Processo Civil, determinando o cancelamento da distribuição. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, cancele-se a distribuição e arquivem-se. Intimem-se. Feijó-(AC), data da assinatura Intimação - ADV: SÉRGIO PHILIPPE PINHEIRO EGUCHI (OAB 14468/AM) - Processo 0701775-92.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 12:58

Indeferida a petição inicial

14/04/2026, 13:23

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:04

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Pedro Andrade da CostaB0 - Decisão A parte autora formulou pedido de gratuidade da justiça. Por meio da decisão de fl. 56, foi instada a comprovar a alegada hipossuficiência econômica. O § 2º do art. 99 do CPC estabelece que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a co Intimação - ADV: SÉRGIO PHILIPPE PINHEIRO EGUCHI (OAB 14468/AM) - Processo 0701775-92.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

12/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/01/2026, 10:46

Gratuidade da Justiça

19/12/2025, 10:06

Conclusos para decisão

16/10/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Pedro Andrade da CostaB0 - Verifico que a parte autora não apresentou documentação comprobatória da alegada hipossuficiência econômica, o que impede a análise do pedido de gratuidade de justiça. Diante disso, Intimação - ADV: SÉRGIO PHILIPPE PINHEIRO EGUCHI (OAB 14468/AM) - Processo 0701775-92.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Bancários - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para comprovar a alegada hipossuficiência econômica, med

23/09/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•19/09/2025, 12:31

Interlocutória

•19/12/2025, 10:06

—

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

Expedida/Certificada

Gratuidade da Justiça

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

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