Reintegração / Manutenção de Posse 0700703-67.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

SAMAUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Autor

FRANCISCO GABRIEL OLIVEIRA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA

OAB/AC 3344·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2026, 11:42

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 08:37

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Samauma Empreendimentos Imobiliarios S.aB0 - RÉU: B1Francisco Gabriel Oliveira PinheiroB0 - Decisão Intimação - ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344/AC) - Processo 0700703-67.2025.8.01.0014 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Trata-se ação reivindicatória de propriedade promovida por Samauma Empreendimentos Imobiliarios S.a em desfavor de Francisco Gabriel Oliveira Pinheiro. Presentes os requisitos do art. 319 e 320 do CPC, recebo a inicial. No mais, co

23/09/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 08:50

Expedida/Certificada

22/09/2025, 08:46

Expedida/Certificada

19/09/2025, 11:16

Outras Decisões

28/06/2025, 10:09

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:22

Distribuído por sorteio

01/05/2025, 06:07

Documentos

Interlocutória

•28/06/2025, 10:09