Procedimento Comum Cível 0700446-36.2025.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2025

Valor da Causa

R$ 317.100,00

Órgão julgador

Vara Unica de Assis Brasil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Márcio de Oliveira Queiros - RÉU: Celina do Nascimento Valentim - DO ART. 357, I, CPC: A parte requerida arguiu, em sede de contestação, questões preliminares e prejudiciais que passo a analisar de forma individualizada. Acerca do pedido de concessão dos efeitos da Justiça Gratuita a Ré, nos termos Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO (OAB 23420/PB) - Processo 0700446-36.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha -

13/05/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

11/05/2026, 10:41

Conclusos para decisão

22/04/2026, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 14:03

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Márcio de Oliveira QueirosB0 - RÉU: B1Celina do Nascimento ValentimB0 - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem os pontos controvertidos, e motivadamente, no mesmo prazo, indiquem, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e o o Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO (OAB 23420/PB) - Processo 0700446-36.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 11:38

Outras Decisões

20/03/2026, 08:12

Conclusos para decisão

10/03/2026, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 10:04

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Márcio de Oliveira QueirosB0 - RÉU: B1Celina do Nascimento ValentimB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO (OAB 23420/PB) - Processo 0700446-36.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 11:14

Todas as movimentações(43)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Márcio de Oliveira Queiros - RÉU: Celina do Nascimento Valentim - DO ART. 357, I, CPC: A parte requerida arguiu, em sede de contestação, questões preliminares e prejudiciais que passo a analisar de forma individualizada. Acerca do pedido de concessão dos efeitos da Justiça Gratuita a Ré, nos termos Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO (OAB 23420/PB) - Processo 0700446-36.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha -

13/05/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

11/05/2026, 10:41

Conclusos para decisão

22/04/2026, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 14:03

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Márcio de Oliveira QueirosB0 - RÉU: B1Celina do Nascimento ValentimB0 - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem os pontos controvertidos, e motivadamente, no mesmo prazo, indiquem, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e o o Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO (OAB 23420/PB) - Processo 0700446-36.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 11:38

Outras Decisões

20/03/2026, 08:12

Conclusos para decisão

10/03/2026, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 10:04

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Márcio de Oliveira QueirosB0 - RÉU: B1Celina do Nascimento ValentimB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO (OAB 23420/PB) - Processo 0700446-36.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 11:14

Ato ordinatório

02/02/2026, 07:41

Juntada de Petição de Contestação

29/01/2026, 00:16

Infrutífera

10/12/2025, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2025, 09:29

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Márcio de Oliveira QueirosB0 - Certifico e dou fé que em cumprimento a determinação judicial, ficou designada audiência de conciliação para o dia 10/12/2025 às 08:00 horas. OBS: AUDIÊNCIA presencial ou por videoconferência, para acesso via aparelho celular basta baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seguida inserir o código: eyc-tpvu-hvq e para acesso v Intimação - ADV: IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO (OAB 23420/PB) - Processo 0700446-36.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha -

21/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 15:38

Expedida/Certificada

19/11/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2025 08:00:00, Vara Única - Cível.

19/11/2025, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 09:04

Infrutífera

15/10/2025, 10:46

Mero expediente

13/10/2025, 14:45

Conclusos para decisão

13/10/2025, 13:15

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 11:35

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Márcio de Oliveira QueirosB0 - RÉU: B1Celina do Nascimento ValentimB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte Autora por intimada para Audiência de Conciliação designada para o dia 15/10/2025 às 11:00 horas. OBS: AUDIÊNCIA presencial ou por videoconferência, para acesso via aparelho celular basta baixar o aplicativo GO Intimação - ADV: IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO (OAB 23420/PB) - Processo 0700446-36.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha -

29/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 08:31

Expedida/Certificada

26/09/2025, 08:37

Ato ordinatório

25/09/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2025 11:00:00, Vara Única - Cível.

25/09/2025, 13:08

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Márcio de Oliveira QueirosB0 - É o relatório. Decido. 1. Acerca do pedido de concessão dos efeitos da Justiça Gratuita, nos termos do Art. 99, §3º, CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida, exclusivamente, por pessoa natural. No caso presente, os autos não contam com indícios de recursos, confirmando a presunção relativa do Art Intimação - ADV: IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO (OAB 23420/PB) - Processo 0700446-36.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha -

24/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2025, 07:27

Gratuidade da Justiça

22/09/2025, 14:55

Conclusos para despacho

22/09/2025, 07:38

Distribuído por sorteio

20/09/2025, 07:00

Documentos

Interlocutória

•22/09/2025, 14:55

Despacho

•13/10/2025, 14:45

Ata de Audiência (Outras)

•15/10/2025, 10:46

Ata de Audiência (Outras)

•10/12/2025, 08:36

Interlocutória

•20/03/2026, 08:12